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Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças

Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças

  • 1591 Visualizações
  • 20-01-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica para garantir a integração e eficácia do Programa de Entrega Voluntária para Adoção, que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. A […]
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TJCE avança na pauta sustentável ao promover ações que priorizam o meio ambiente

TJCE avança na pauta sustentável ao promover ações que priorizam o meio ambiente

  • 1705 Visualizações
  • 19-01-2026
Alinhado às Metas Nacionais do Poder Judiciário e às Diretrizes Normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo avanços significativos na pauta ambiental. Ao longo de 2025, por meio do fortalecimento de iniciativas sustentáveis e da priorização do julgamento de ações ambientais, o Judiciário estadual reafirmou seu […]
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TJCE retoma prazos processuais nesta quarta-feira (21)

TJCE retoma prazos processuais nesta quarta-feira (21)

  • 4787 Visualizações
  • 19-01-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retoma os prazos processuais a partir desta quarta-feira (21/01), bem como a publicação de acórdãos, sentenças e de decisões, além de intimação de partes e advogadas(os). Também voltam a ocorrer as audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º Graus, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil […]
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Divulgado resultado das inscrições do processo seletivo para o curso de especialização em Direito Público da Esmec

Divulgado resultado das inscrições do processo seletivo para o curso de especialização em Direito Público da Esmec

  • 2448 Visualizações
  • 19-01-2026
A Escola Superior da Magistratura (Esmec) divulgou por meio do Edital Nº02/2026 o resultado das inscrições deferidas e indeferidas do processo seletivo para o curso de especialização em Direito Público e Poder Judiciário. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quinta-feira (14/01). As(os) candidatas(os) com inscrições deferidas receberam, por e-mail, as […]
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Ceará sediará três grandes eventos do Judiciário nacional em 2026

Ceará sediará três grandes eventos do Judiciário nacional em 2026

  • 4354 Visualizações
  • 16-01-2026
O Judiciário cearense segue em 2026 chancelando sua relevância na cena jurídica nacional. Comprova essa afirmação o fato de que Fortaleza receberá, neste ano, três grandes eventos: o XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra […]
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TJCE investe em acessibilidade para promover igualdade no acesso à Justiça

TJCE investe em acessibilidade para promover igualdade no acesso à Justiça

  • 2122 Visualizações
  • 16-01-2026
Comprometido com a inclusão e a promoção da acessibilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investe na distribuição de 247 cadeiras de rodas para todas as unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado. Como parte dessa iniciativa, nessa quarta‑feira (14/01), o Tribunal realizou a entrega de dois desses itens aos […]
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Ouvidoria do TJCE encerra 2025 com 39,2 mil atendimentos

Ouvidoria do TJCE encerra 2025 com 39,2 mil atendimentos

  • 1498 Visualizações
  • 15-01-2026
Audiências públicas, ações que destacam o respeito às mulheres, participação em eventos e muito trabalho para promover uma Justiça mais transparente e próxima da população marcaram o ano de 2025 para a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão realizou, de janeiro a 18 de dezembro de 2025, 39.266 atendimentos. […]
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Robotização contribui com a produtividade do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais

Robotização contribui com a produtividade do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais

  • 1792 Visualizações
  • 15-01-2026
O robô Clóvis, central de soluções de automação de atividades administrativas e judiciais, segue contribuindo para a melhoria da produtividade no Poder Judiciário cearense. O Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, que atende demandas de 41 comarcas do Interior, sendo 26 agregadoras e 15 agregadas, está entre as unidades que utilizam as ferramentas diariamente. […]
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