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Tribunal de Justiça reduz prazo de dívidas de precatórios durante audiências com prefeitos

Tribunal de Justiça reduz prazo de dívidas de precatórios durante audiências com prefeitos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (26/11), renegociação da dívida de cinco municípios devedores de precatórios. A medida foi adotada em audiências presididas pelo juiz Auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, com gestores e procuradores municipais do Interior do Estado. Firmaram o acordo os municípios de Tururu, Barre
Congresso na Esmec debate o Novo Código de Processo Civil

Congresso na Esmec debate o Novo Código de Processo Civil

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, de 28 a 30 de novembro, o “II Congresso Jurisdictio: o Novo CPC em Debate”. O evento terá início às 19h30 no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. A conferência de abertura terá palestra do professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]
“Justiça no Cárcere” concede benefícios e contribui para a reinserção social de apenados do IPPOO II

“Justiça no Cárcere” concede benefícios e contribui para a reinserção social de apenados do IPPOO II

Teve início, na manhã desta segunda-feira (26/11), a segunda edição do projeto “Justiça no Cárcere”, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. Durante toda a semana, entre 9h e 16h, os juízes titulares das três Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, além de promotores de Justiça e defensores públ
Serviço Integrado de Saúde do Fórum realiza campanha de prevenção ao câncer de boca

Serviço Integrado de Saúde do Fórum realiza campanha de prevenção ao câncer de boca

O Serviço Integrado de Saúde do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, entre os dias 19 e 23 de novembro, campanha de prevenção ao câncer de boca. O objetivo foi conscientizar os servidores sobre a importância do autoexame. Houve distribuição de panfletos educativos em todas as Secretarias do Fórum, com esclarecimentos sobre a doença. “A campanha foi [&hellip
Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE lança Portal das Serventias Extrajudiciais

Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE lança Portal das Serventias Extrajudiciais

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (26/11), o Portal das Serventias Extrajudiciais (PEX). A ferramenta faz parte do programa de virtualização administrativa do Judiciário cearense. De acordo com o gerente de projetos da Setin, Marcos Gil Costa de Carvalho, o PEX é destinado à […]
Presidente da Associação Internacional das Mulheres Juízas participa de encontro no TJCE

Presidente da Associação Internacional das Mulheres Juízas participa de encontro no TJCE

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, na tarde desta segunda-feira (26/11), a presidente da Associação Internacional das Mulheres Juízas (IAWJ em inglês), Eusebia Munuo. Ela, que é da Suprema Corte da Tanzânia, participou de encontro com magistradas cearenses, conduzido pela desembargadora Sé
Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para paciente

Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para paciente

O Estado do Ceará deve garantir a internação do paciente L.F.P. em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública de saúde. Caso não haja vaga disponível, o ente deverá custear o tratamento em hospital particular. A decisão, proferida durante plantão judiciário nesse sábado (24/11), é do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Segundo [&hell
Órgão Especial concede licença para juízes cursarem doutorado no exterior

Órgão Especial concede licença para juízes cursarem doutorado no exterior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu licença para dois juízes realizarem, em janeiro de 2013, módulos de cursos de doutorado da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. Os magistrados são Rômulo Veras Holanda, da 5ª Vara da Comarca do Crato, e Ricardo Bruno Fontenelle, da 3ª Vara de Morada Nova. […]