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Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para paciente

Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para paciente

  • 865 Visualizações
  • 26-11-2012
O Estado do Ceará deve garantir a internação do paciente L.F.P. em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública de saúde. Caso não haja vaga disponível, o ente deverá custear o tratamento em hospital particular. A decisão, proferida durante plantão judiciário nesse sábado (24/11), é do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Segundo [&hell
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Órgão Especial concede licença para juízes cursarem doutorado no exterior

Órgão Especial concede licença para juízes cursarem doutorado no exterior

  • 755 Visualizações
  • 23-11-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu licença para dois juízes realizarem, em janeiro de 2013, módulos de cursos de doutorado da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. Os magistrados são Rômulo Veras Holanda, da 5ª Vara da Comarca do Crato, e Ricardo Bruno Fontenelle, da 3ª Vara de Morada Nova. […]
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Segunda edição do projeto “Justiça no Cárcere” leva prestação jurisdicional ao IPPOO II

Segunda edição do projeto “Justiça no Cárcere” leva prestação jurisdicional ao IPPOO II

  • 711 Visualizações
  • 23-11-2012
A segunda edição do Projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” tem início na próxima segunda-feira (26/11), a partir de 9h, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O evento é promovido pelas Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, Ministério Público, Defensoria P&uac
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Sessão pública divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso para juiz

Sessão pública divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso para juiz

  • 768 Visualizações
  • 23-11-2012
Sessão pública realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, na manhã desta sexta-feira (23/11), o resultado provisório da prova de sentença criminal (P3) do concurso para juiz. A audiência foi conduzida pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, que substituiu o presidente da comissão do certame, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. No evento, Paul
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Coordenador da Esmec participa de reunião com a ministra Eliana Calmon

Coordenador da Esmec participa de reunião com a ministra Eliana Calmon

  • 1368 Visualizações
  • 23-11-2012
O coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Emílio de Medeiros Viana, participa, nesta segunda-feira (26/11), de reunião com a diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon. Todos os dirigentes de escolas judiciais foram convidados para reunião de trabalho, que será realizada a partir das […]
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Acusado de matar policial militar na zona rural de Canindé é absolvido

Acusado de matar policial militar na zona rural de Canindé é absolvido

  • 1117 Visualizações
  • 23-11-2012
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Canindé absolveu José Diogo Cruz Uchôa do crime de homicídio qualificado. Ele estava sendo acusado de matar o policial militar João Paulo Oliveira de Moura, em 6 de agosto de 2011. O julgamento, realizado nessa quinta-feira (22/11), foi presidido pelo juiz Antônio Josimar Almeida […]
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Plantão Judiciário garante atendimento no fim de semana

Plantão Judiciário garante atendimento no fim de semana

  • 721 Visualizações
  • 23-11-2012
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, o atendimento será feito pelos […]
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Coelce deve pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de médica no Serasa

Coelce deve pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de médica no Serasa

  • 758 Visualizações
  • 23-11-2012
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 5 mil à médica M.L.P.A., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 123810-89.2008.8.06.0001/0), M.L.P.A. prestava serviços médicos aos funcionários da companhi
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