Notícias

Juiz concede reintegração de posse de imóvel ao Município de Fortaleza

Juiz concede reintegração de posse de imóvel ao Município de Fortaleza

  • 1294 Visualizações
  • 26-12-2012
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu ao Município de Fortaleza a reintegração de posse de imóvel situado no Conjunto Habitacional Planalto Universo, no bairro Vila União. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26/12). Segundo os autos, em novembro [&h
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Acusado de homicídio tem pedido de liberdade negado

Acusado de homicídio tem pedido de liberdade negado

  • 842 Visualizações
  • 26-12-2012
O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para o comerciante Bruno Nonato da Silva Costa, acusado de homicídio no bairro Pan Americano, em Fortaleza. A decisão foi proferida no último domingo (23/12), durante plantão judiciário. De acordo com os autos, em outubro de 2009, o réu […]
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Justiça determina que Estado forneça vacina para criança com alergia

Justiça determina que Estado forneça vacina para criança com alergia

  • 1865 Visualizações
  • 26-12-2012
O Estado do Ceará deve fornecer vacina antialérgica para A.L.L.S., de nove anos de idade. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0052108-44.2012.8.06.0001), o garoto sofre de rinossinusite alérgica, fazendo uso constante de […]
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Hapvida deve realizar cirurgia em aposentada que sofreu lesão no ombro

Hapvida deve realizar cirurgia em aposentada que sofreu lesão no ombro

  • 1030 Visualizações
  • 26-12-2012
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Hapvida Assistência Médica Ltda. realize cirurgia na aposentada R.S.P.A. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (21/12). De acordo com os autos, a paciente sofreu lesão no ombro direito, necessitando de procedimento de [&hell
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Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de detento

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de detento

  • 728 Visualizações
  • 26-12-2012
O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil pela morte de S.S.A.J., assassinado dentro de unidade prisional na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O crime ocorreu no dia 26 de março de 2007, […]
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Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar material cirúrgico

Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar material cirúrgico

  • 661 Visualizações
  • 21-12-2012
A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 5 mil ao segurado A.A.S.C., que teve negado pedido de material cirúrgico. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 406-35.2007.8.06.0001/0) que, em dezembro de 2006, a jovem L.C.C., filha do segurado e dependente […]
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Corregedoria cria grupo para estabelecer medidas de atuação durante a Copa das Confederações

Corregedoria cria grupo para estabelecer medidas de atuação durante a Copa das Confederações

  • 667 Visualizações
  • 21-12-2012
A Corregedoria Nacional de Justiça criou, por meio da Portaria nº 154/2012, grupo de trabalho para estabelecer metas e procedimentos para a atuação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais dos aeroportos em cada cidade sede da Copa das Confederações. O objetivo é buscar a padronização e eficiência em serviços judiciais prestados a turistas nacionais e […]
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Estado e Município devem fornecer alimentação especial a oito pacientes

Estado e Município devem fornecer alimentação especial a oito pacientes

  • 818 Visualizações
  • 21-12-2012
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam alimentação diferenciada a oito pacientes que necessitam de dieta especial. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (20/12), durante plantão do recesso forense. Segundo os autos, os pacientes procuraram as Secretarias de Saúde dos [&helli
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