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Desembargador Haroldo Máximo toma posse como diretor da Esmec nesta terça-feira

Desembargador Haroldo Máximo toma posse como diretor da Esmec nesta terça-feira

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  • 01-02-2013
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo assume, na próxima terça-feira (05/02), às 19h, a direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para o biênio 2013/2015. O coordenador da instituição será o juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Os magistrados tiveram os nomes […]
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Universitário acusado de sequestro relâmpago tem habeas corpus negado

Universitário acusado de sequestro relâmpago tem habeas corpus negado

  • 778 Visualizações
  • 01-02-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o universitário Natanael de Freitas Damasceno, acusado de sequestro relâmpago em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, o estudante e outros dois homens sequestraram o técnico em informática J.P.O.M., […]
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Juiz determina mudança de nome e gênero em registro civil de transexual

Juiz determina mudança de nome e gênero em registro civil de transexual

  • 1149 Visualizações
  • 01-02-2013
O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, determinou a alteração de nome e do gênero no registro civil de transexual. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (31/01). Segundo os autos, B.D.V.C. alegou que, apesar de ter nascido com o sexo masculino, desde criança apresenta características […]
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

  • 680 Visualizações
  • 01-02-2013
O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e […]
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Des. Paulo Ponte declina da competência para julgar recurso referente a empréstimos consignados

Des. Paulo Ponte declina da competência para julgar recurso referente a empréstimos consignados

  • 730 Visualizações
  • 01-02-2013
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu, nesta sexta-feira (1º/02), despacho declinando da competência para apreciar o agravo de instrumento (nº 0132222-70.2012.8.06.0000) do Estado referente a empréstimos consignados. O desembargador justificou a decisão com base nos artigos 103 e 106 do Código de Processo Civil (CPC), que determinam [&helli
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Juíza institui Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú

Juíza institui Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú

  • 693 Visualizações
  • 01-02-2013
A juíza Flávia Maria Aires Freire Allemão instituiu, por meio da Portaria nº 4/2012, o Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O grupo é formado por sete representantes da sociedade civil, um defensor público, uma advogada e uma assistente social. Segundo a magistrada, que é titular da 2ª Vara […]
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Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer

Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer

  • 886 Visualizações
  • 01-02-2013
O Estado do Ceará deve fornecer o remédio Rituximab para a dona de casa A.M.N.T, portadora de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 0135801-86.2013.8.06.0001), A.M.N.T é portadora de câncer nos gânglios linfáticos. Sem o tratamento com […]
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