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Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita do professor Aloísio Bonavides

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita do professor Aloísio Bonavides

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta quinta-feira (31/01), a visita do professor Aloísio Bonavides. Durante o encontro, o professor expressou a satisfação de ver na Presidência do TJCE o filho de um grande amigo, Luís Gerardo Menescal Brígido Nunes. O magistrado lembrou que a […]
Juiz condena companhias aéreas a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Juiz condena companhias aéreas a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

A TAP Air Portugal e a TAM Linhas Aéreas devem pagar R$ 12.048,40 ao casal W.G.H. e S.C.V.H., que teve bagagem extraviada durante viagem à Espanha. A decisão é do juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 121756-45.2008.06.0001/0), em 21 de agosto de […]
Estado deve realizar cirurgia em paciente com doença na medula espinhal

Estado deve realizar cirurgia em paciente com doença na medula espinhal

O Estado do Ceará deve providenciar cirurgia para a professora D.C.C., portadora de doença grave na medula espinhal, conhecida como Siringomielia. A decisão é do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Conforme o processo (nº 0134982-52.2013.8.06.0001), a paciente está perdendo os movimentos dos membros inferiores e […]
Pleno aprova indicação do diretor da Esmec e juízes auxiliares da Corregedoria

Pleno aprova indicação do diretor da Esmec e juízes auxiliares da Corregedoria

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/01), a indicação do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo para o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). A instituição terá como coordenador o juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis […]
Desembargadores manifestam apoio à campanha “Violência contra a Mulher: Cartão Vermelho”

Desembargadores manifestam apoio à campanha “Violência contra a Mulher: Cartão Vermelho”

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manifestaram apoio à campanha que será lançada, neste sábado (02/02), no Estádio Presidente Vargas com o tema “Violência contra a Mulher: Cartão Vermelho”. Antes da sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (31/01), a desembargadora Adelineide Viana, da Coordenadoria da Mulher em Situaç&
Empresa é condenada a pagar mais de R$ 5 mil por entregar produto com defeito à cliente

Empresa é condenada a pagar mais de R$ 5 mil por entregar produto com defeito à cliente

A empresa Laser Eletro deve pagar indenização de R$ 5.465,00 por entregar produto com defeito à professora S.L.M.A. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/01), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, S.L.M.A. comprou, em dezembro de 2009, um refrigerador por R$ 1.550,00. Quando os entregadores foram deixar […]
Juiz condena acusados de tráfico de  drogas à prisão em regime fechado

Juiz condena acusados de tráfico de drogas à prisão em regime fechado

Os réus Francisco Civaldo Vieira e Márcio Lacerda da Silva foram condenados, respectivamente, a 13 e 7 anos de reclusão por tráfico de drogas, em regime inicialmente fechado. A decisão é do juiz Ernani Pires de Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. De acordo com denúncia […]