Presidente do TJCE recebe visita do ex-governador Lúcio Alcântara

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• 04-02-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta segunda-feira (04/02), a visita do ex-governador do Ceará e ex-senador Lúcio Alcântara. O político, que preside o Partido da República (PR), no Estado, veio desejar sucesso ao amigo. Ele elogiou a trajetória do magistrado e o felicitou pela […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de clonar cartões

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• 04-02-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o microempresário paulista Sandro Lopes Trancoso da Silva, acusado de clonar cartões. A decisão, proferida nesta segunda-feira (04/02), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme os autos, em 11 de novembro de 2012, ele foi preso em flagrante […]

Juizado do Torcedor registra ocorrência durante jogo entre Ceará e Itabaiana

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• 04-02-2013

O Juizado do Torcedor registrou ocorrência relativa a porte de drogas, nesse domingo (03/02), durante o jogo entre Ceará e Itabaiana (SE), pela Copa do Nordeste. O plantão, realizado no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, teve à frente a juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Também participaram […]

Juiz adverte população de Ararendá sobre uso abusivo de equipamentos de som

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• 04-02-2013

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, respondendo pela Comarca de Ararendá, a 334 Km de Fortaleza, advertiu a população sobre o uso abusivo de equipamentos de som. A medida, presente na portaria nº 01/2013, tem o objetivo de preservar o sossego e a paz pública. Segundo o documento, a pessoa que utilizar de forma […]

Justiça determina que Issec realize procedimento cirúrgico em paciente com tumor no ouvido

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• 04-02-2013

O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) deve realizar cirurgia na professora I.G.M.D., que sofre com tumor no ouvido esquerdo. A decisão é do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0136119-69.2013.8.06.0001), I.G.M.D. é associada do Issec desde […]

Município de Fortaleza deve indenizar comerciante que teve mercadoria apreendida irregularmente

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• 04-02-2013

O Município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 11.523,50 ao comerciante P.R.R.Q., que teve mercadoria apreendida de forma irregular. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0100291-56.2006.8.06.0001), a Coordenadoria de Saúde e o Núcleo de […]

Desembargador Haroldo Máximo toma posse como diretor da Esmec nesta terça-feira

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• 01-02-2013

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo assume, na próxima terça-feira (05/02), às 19h, a direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para o biênio 2013/2015. O coordenador da instituição será o juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Os magistrados tiveram os nomes […]

Universitário acusado de sequestro relâmpago tem habeas corpus negado

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• 01-02-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o universitário Natanael de Freitas Damasceno, acusado de sequestro relâmpago em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, o estudante e outros dois homens sequestraram o técnico em informática J.P.O.M., […]

Juiz determina mudança de nome e gênero em registro civil de transexual

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• 01-02-2013

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, determinou a alteração de nome e do gênero no registro civil de transexual. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (31/01). Segundo os autos, B.D.V.C. alegou que, apesar de ter nascido com o sexo masculino, desde criança apresenta características […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

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• 01-02-2013

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e […]