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Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos

Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Santander a pagar R$ 29.936,90 à família de vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/02), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara. Conforme os autos, em março de 2008, o militar reformado F.J.N. […]
Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de juízes

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/02), a remoção de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O juiz Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara do Crato, vai para a 1ª Vara de Cascavel. Também teve a remoção […]
Juizado da Mulher participará de campanha educativa durante o Carnaval

Juizado da Mulher participará de campanha educativa durante o Carnaval

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participará, nesta sexta-feira (08/02) e sábado (09/02), de blitze educativas em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Federal. A ação ocorrerá nos municípios de Itaitinga e Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa faz parte da campanha […]
Acusado de roubo em Iracema é condenado a mais de 11 anos de prisão

Acusado de roubo em Iracema é condenado a mais de 11 anos de prisão

O juiz Tácio Gurgel Barreto, da Comarca de Iracema, condenou José Kenedy Guimarães a 11 anos e quatro meses de reclusão, por roubar e atirar em A.N.L., no dia 12 de setembro de 2006. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O magistrado também condenou Daniela Alves de Lima, que teve participação no […]
Prefeitura de Fortaleza retira barracas irregulares do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

Prefeitura de Fortaleza retira barracas irregulares do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (07/02), a retirada de barracas irregulares localizadas no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida segue recomendação do Ministério Público do Ceará (MP/CE). De acordo com o auxiliar técnico de fiscalização da Secretaria Executiva Regional VI (SER VI), Júlio Santos, foram retiradas dez barracas, que o
Acusado de tráfico de drogas é condenado a cinco anos de prisão

Acusado de tráfico de drogas é condenado a cinco anos de prisão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Elton Soares Lira Filho a cinco anos de reclusão pelo crime de tráfico de entorpecentes. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu foi preso no dia 6 de junho de […]
4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza autorize procedimento cirúrgico em hospital de São Paulo para a paciente M.R.O.L., vítima de tumor na cabeça. A decisão, proferida nesta quarta-feira (06/02), teve como relatora a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Segundo os autos, M.R.O.L. submeteu-se a exame […]
Presidente do Tribunal de Justiça visita governador Cid Gomes

Presidente do Tribunal de Justiça visita governador Cid Gomes

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, visitou, nesta quarta-feira (06/02), o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição. O magistrado foi acompanhado do assessor especial da Presidência do TJCE, coronel Antonio Carlos Pontes Barreto. Participaram também o chefe de gabinete do Governo, Danilo Serpa, e o […]