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Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) deve realizar procedimento cirúrgico em F.A.S.R., que apresenta fratura grave na perna direita. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0138652-98.2013.8.06.0001), o paciente sofre com fortes dores […]
Editora do TJCE publica nova edição da Revista de Jurisprudência

Editora do TJCE publica nova edição da Revista de Jurisprudência

A edição nº 44 da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançada e distribuída aos magistrados da Capital e do Interior. A obra, publicada trimestralmente, traz o selo da Editora do TJCE. Com 483 páginas, a publicação mostra decisões de desembargadores em apelações, agravos e mandados de segurança. Na área [&h
Juíza institui Núcleo de Conciliação da 3ª Vara de Itapipoca

Juíza institui Núcleo de Conciliação da 3ª Vara de Itapipoca

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza. A medida atende à Portaria nº 02/2013, assinada pela magistrada no último dia 13. O objetivo é dar celeridade aos processos que envolvem reconhecimento de união estável, divórcio, investigação de paternidade, [&hell
Recurso contra decisão que suspendeu o aumento da passagem de ônibus não é conhecido

Recurso contra decisão que suspendeu o aumento da passagem de ônibus não é conhecido

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), não conheceu, nesta sexta-feira (15/02), o embargo de declaração interposto pelo Consórcio Leste e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus). O recurso questiona a decisão proferida pelo magistrado que suspendeu o aumento da passagem de ônibus de […]
Novas diretrizes do Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza são apresentadas durante reunião

Novas diretrizes do Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza são apresentadas durante reunião

As novas diretrizes e os novos integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza foram apresentados nessa quinta-feira (14/02), durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram do encontro os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum, Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo, e os magis
Plantão Judiciário garante atendimento no fim de semana

Plantão Judiciário garante atendimento no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte […]
2ª Vara da Comarca de Barbalha passará por correição interna

2ª Vara da Comarca de Barbalha passará por correição interna

A 2ª Vara da Comarca de Barbalha, a 503 km de Fortaleza, passará por correição interna no período de 18 de fevereiro a 1º de março. A medida atende à Portaria nº 01/2013, assinada pelo juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (14/02). Segundo o documento, durante […]