Estado é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil à vítima de atropelamento

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• 20-03-2013

O Estado do Ceará deve pagar reparação moral de R$ 15 mil ao vendedor L.P.L., vítima de atropelamento. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo autos, L.P.L. trafegava em motocicleta quando foi atingido por veículo de propriedade do Governo estadual. O automóvel, […]

Estudante acusado de tentativa de homicídio em Mombaça será levado a júri popular

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• 20-03-2013

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre determinou que o estudante Raimundo Carneiro de Lima Neto seja julgado pelo júri popular. Ele é acusado de tentar matar Marciel Alves, em 12 de outubro de 2005, no Município de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Marciel Alves estava […]

Presidente do TJCE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado

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• 20-03-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/03), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ/CE), André Karbage, e […]

Iniciadas obras de reforma do auditório Dom Aloísio Lorscheider no Tribunal de Justiça

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• 20-03-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou reforma do auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A obra deverá ser concluída em 60 dias. A medida, implementada pela Secretaria de Administração do TJCE, atende às necessidades de readequação dos espaços e modernização da es

Judiciário cearense recebe equipe das Nações Unidas para tratar sobre detenção arbitrária

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• 18-03-2013

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) sedia reunião, nesta quarta-feira (20/03), do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA). O encontro ocorrerá das 9h ao meio-dia, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O Judiciário cearense será representado pelos juízes Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execu&

Acusados de tráfico de drogas são condenados a quatro anos e sete meses de reclusão

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• 18-03-2013

Os réus Orleandro Ferreira Monteiro e Kerciane Saraiva da Silva foram condenados a quatro anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), […]

Diretores de secretaria das Varas Cíveis participam de treinamento sobre metas do CNJ

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• 18-03-2013

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, nessa sexta-feira (15/03), a segunda turma de treinamento sobre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa vez, o curso foi direcionado a diretores de secretaria das Varas Cíveis da Capital. A ministrante Natália Maria Fernandes Pereira, chefe do Serviço de Atividades de Apoio da Diretoria do […]

Esmec sorteia magistrados para curso de Mestrado e Doutorado em Direito

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• 18-03-2013

A direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) definiu, nesta segunda-feira (18/03), por sorteio, os magistrados que farão o curso preparatório para Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor). O número de juízes inscritos foi superior às dez vagas ofertadas, e por isso, […]

Município de Independência deve reintegrar servidora demitida ilegalmente

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• 18-03-2013

O Município de Independência, a 309 km de Fortaleza, deve reintegrar a servidora pública A.L.B.S.A., demitida ilegalmente por suposto abandono de cargo. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, ela é servidora concursada desde 1997. Em janeiro de 2010, após conclusão de processo administrativo disciplinar, [&helli

Acusado de tentativa de homicídio qualificado será julgado nesta quarta-feira

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• 18-03-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (20/03), às 13h30, Joceano de Sousa Oliveira. Ele é acusado de tentar matar Nelson Barbosa do Nascimento no dia 27 de janeiro de 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu por volta das 22h, na […]