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Órgão Especial aprova recondução de juiz para compor 4ª Turma Recursal por mais dois anos

Órgão Especial aprova recondução de juiz para compor 4ª Turma Recursal por mais dois anos

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  • 04-04-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/04), a recondução do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto para a 4ª Turma Recursal por mais dois anos. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência da Corte. O magistrado Joaquim Vieira Cavalcante Neto e
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Projeto “Fábrica Escola” é inaugurado com a proposta de educar e profissionalizar ex-detentos

Projeto “Fábrica Escola” é inaugurado com a proposta de educar e profissionalizar ex-detentos

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  • 04-04-2013
O Projeto “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, que visa oferecer oportunidades de reinserção social a apenados e egressos do sistema carcerário, foi inaugurado oficialmente nessa quarta-feira (03/04). A solenidade ocorreu na sede do projeto, localizada na Avenida Dom Manuel, nº 738, no Centro da cidade, e contou com a presença de […]
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Comitê Executivo debate critérios para fiscalização dos contratos no Judiciário

Comitê Executivo debate critérios para fiscalização dos contratos no Judiciário

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  • 04-04-2013
O Comitê Executivo (COEX) do Judiciário estadual esteve reunido, nessa quarta-feira (03/04), para debater sobre as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro, coordenado pelo assessor especial da Presidência, Antonio Carlos Pontes Barreto, foi realizado na sede do TJCE, no Palácio da Justiça. Na [&hell
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Juiz determina regras para prisões e visitas na Cadeia Pública de Paracuru

Juiz determina regras para prisões e visitas na Cadeia Pública de Paracuru

  • 1591 Visualizações
  • 03-04-2013
O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti estabeleceu regras para prisões e visitas na Cadeia Pública do Município de Paracuru, distante 89 km de Fortaleza. O objetivo é assegurar a dignidade da pessoa e o funcionamento adequado do estabelecimento prisional. As medidas constam na Portaria nº 9/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (03/04). Entre […]
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Desembargador Emanuel Leite participa de encontro sobre Gestão de Ouvidoria no Setor Público

Desembargador Emanuel Leite participa de encontro sobre Gestão de Ouvidoria no Setor Público

  • 983 Visualizações
  • 03-04-2013
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representou o Judiciário cearense no encontro sobre “Gestão de Ouvidoria no Setor Público: Ênfase na Comunicação”. O evento aconteceu no Hotel Metropolitan, em Brasília. A programação contemplou palestras, debates e relatos de experiências do professor Luiz C
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1ª Turma Recursal mantém decisão que condena Coelce a pagar indenização de R$ 21,5 mil

1ª Turma Recursal mantém decisão que condena Coelce a pagar indenização de R$ 21,5 mil

  • 982 Visualizações
  • 03-04-2013
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 21.500,00 de indenização para o servidor público J.W.S.S. A decisão teve como relatora a juíza Jacinta Inamar Franco Mota. Segundo os autos, J.W.S.S. solicitou ligação de energia elétrica trifásica para a propriedade
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Justiça determina que Estado forneça suplemento nutricional para aposentada

Justiça determina que Estado forneça suplemento nutricional para aposentada

  • 681 Visualizações
  • 03-04-2013
O Estado do Ceará deve fornecer suplemento nutricional à aposentada F.M.L., diagnosticada com distúrbio neuropático que ocasiona magreza extrema. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0150053-94.2013.8.06.0001), a doença causa dor intensa nos olhos, nariz, couro cabeludo, testa e mandíbula
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