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Palestra alerta infratores da Lei Maria da Penha sobre riscos do álcool e das drogas

Palestra alerta infratores da Lei Maria da Penha sobre riscos do álcool e das drogas

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  • 12-04-2013
O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) debateu, nesta sexta-feira (12/04), os temas álcool e drogas com 22 infratores da Lei Maria da Penha. A oficina socioeducativa, ocorrida no Fórum Clóvis Beviláqua, teve como palestrante a psicóloga Silvana Ferreira, do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas […]
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Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante clássico entre Fortaleza e Ceará na Arena Castelão

Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante clássico entre Fortaleza e Ceará na Arena Castelão

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  • 12-04-2013
O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (14/04) durante o jogo entre Fortaleza e Ceará, válido pela 2ª fase do Campeonato Cearense. A partida, prevista para 16h, ocorrerá na Arena Castelão, na Capital. Os juízes plantonistas serão Maria José Bentes Pinto (do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza) e José Maria dos Santos […]
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Sistema de Informação Penitenciário é instalado nas Varas Criminais da Comarca de Maracanaú

Sistema de Informação Penitenciário é instalado nas Varas Criminais da Comarca de Maracanaú

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  • 11-04-2013
As três Varas Criminais da Comarca de Maracanaú agora têm acesso ao Sistema de Informação Penitenciário (Sispen) da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). A ferramenta foi instalada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (TJCE), em parceria com a Sejus e a diretoria do Fórum local. Nesta quinta-feira (11/04), os servidores […]
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Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial para doze pacientes

Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial para doze pacientes

  • 596 Visualizações
  • 11-04-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza forneçam alimentação especial para doze pacientes. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (11/04), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Consta nos autos (nº 0080302-57.2012.8.06.0000), que a ausênci
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Banco do Nordeste e empresa de alimentos são condenados a pagar R$ 30 mil para comerciante

Banco do Nordeste e empresa de alimentos são condenados a pagar R$ 30 mil para comerciante

  • 709 Visualizações
  • 11-04-2013
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a empresa Lima Uchôa Comercial Atacado de Alimentos devem pagar, individualmente, R$ 15 mil por cobrança indevida ao comerciante J.E.Q. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11/04), é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza. Nos autos (484882.33.2010.8.06.0001), […]
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Banco é condenado a pagar R$ 6,7 mil de indenização para vítima de fraude

Banco é condenado a pagar R$ 6,7 mil de indenização para vítima de fraude

  • 1368 Visualizações
  • 11-04-2013
O Banco Bradesco Promotora S/A deve pagar R$ 6.780,00 de indenização à aposentada Q.L.S.A., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, distante 222 Km de Fortaleza. Segundo o processo, Q.L.S.A. foi surpreendida com descontos de R$ 240,57,00 no benefício, referente a […]
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Cagece é condenada a pagar R$ 9 mil de indenização por falha no serviço de abastecimento

Cagece é condenada a pagar R$ 9 mil de indenização por falha no serviço de abastecimento

  • 3335 Visualizações
  • 10-04-2013
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar indenização por danos morais para três consumidores do Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/04), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, os clientes A.R.A.A., D.S.P.F. e M.O.A.C. acionaram [
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