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Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado durante plantão judiciário

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado durante plantão judiciário

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  • 26-03-2013
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda negou pedido de liberdade ao servente Emerson Hipólito da Costa, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nesse domingo (24/03), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Emerson Hipólito da Costa foi preso em flagrante no dia […]
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Corregedor-geral determina prazo máximo de 30 minutos para atendimento ao público nos cartórios

Corregedor-geral determina prazo máximo de 30 minutos para atendimento ao público nos cartórios

  • 1277 Visualizações
  • 26-03-2013
Os cartórios cearenses devem atender aos usuários no prazo máximo de 30 minutos. A determinação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto. O objetivo é evitar que o público se submeta à espera em longas filas ao buscar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais. Para comprovar o tempo de espera, o […]
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Estado deve pagar indenização de R$ 15 mil para motorista detido ilegalmente

Estado deve pagar indenização de R$ 15 mil para motorista detido ilegalmente

  • 592 Visualizações
  • 26-03-2013
O Estado do Ceará deve pagar R$ 15 mil ao motorista C.R.L.M., que foi detido ilegalmente e ainda teveo carro apreendido. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26/03), é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0017707-29.2006.8.06.0001) que […]
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Cespe/UnB promove sorteio das disciplinas da prova oral do concurso para juiz substituto

Cespe/UnB promove sorteio das disciplinas da prova oral do concurso para juiz substituto

  • 1910 Visualizações
  • 22-03-2013
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) promoveu, nesta sexta-feira (22/03), sorteio das disciplinas de arguição da prova oral do concurso para juiz substituto do Judiciário cearense. O sorteio contou com a presença de candidatos convocados para a quarta etapa do certame. O exame será aplicado neste fim […]
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TJCE institui Núcleo de Análise, Estudos e Inovação para definir melhorias na arrecadação

TJCE institui Núcleo de Análise, Estudos e Inovação para definir melhorias na arrecadação

  • 934 Visualizações
  • 22-03-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Análise, Estudos e Inovação (Nuaei), no âmbito da Secretaria de Finanças (Sefin). De acordo com o assessor técnico da Sefin, Sidney Leão, a medida tem como principal objetivo definir metas para aumentar a arrecadação. A portaria nº 294/2013, que instituiu o Núcleo, foi publicada […]
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Juíza baixa portaria que disciplina ingresso de crianças e adolescentes em evento

Juíza baixa portaria que disciplina ingresso de crianças e adolescentes em evento

  • 679 Visualizações
  • 22-03-2013
A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, baixou portaria disciplinando o ingresso de crianças e adolescentes no evento “Aniversário do Siriguella 20 anos”. O show, promovido pela empresa Siriguella Promoções e Eventos Ltda., acontecerá neste sábado (23/03), no Marina Park Hotel. Na portaria, assinada nesta sexta-feira [&hell
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