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8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros com sede no TJCE homenageia magistrados e militares

8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros com sede no TJCE homenageia magistrados e militares

  • 1477 Visualizações
  • 27-03-2013
A 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros (8ª SB/1º GB) realizou, na manhã desta quarta-feira (27/03), solenidade em comemoração ao 5º ano de instalação da unidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, organizado pela Assistência Militar, ocorreu no prédio da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Na ocasi&atild
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Provimento da Corregedoria Geral da Justiça regulamenta registro de nascimento dos índios

Provimento da Corregedoria Geral da Justiça regulamenta registro de nascimento dos índios

  • 684 Visualizações
  • 27-03-2013
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os índios ainda não integrados à sociedade estarão desobrigados de registrar nascimento em cartório. Nesses casos, o procedimento válido é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). A iniciativa tem o objetivo de regulamentar o Registro Civil dos indígenas e est&aacut
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Plantão Judiciário atenderá no feriado da Semana Santa

Plantão Judiciário atenderá no feriado da Semana Santa

  • 734 Visualizações
  • 27-03-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura […]
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Condenado por estuprar enteada tem negado o direito de apelar em liberdade

Condenado por estuprar enteada tem negado o direito de apelar em liberdade

  • 957 Visualizações
  • 26-03-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (26/03), pedido de Clébio Batista de Santana de aguardar apelação em liberdade. Ele foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão pelo estupro da enteada. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo os autos, na […]
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Juiz aplica sistema de metas e zera pauta de julgamentos na Comarca de Itapiúna

Juiz aplica sistema de metas e zera pauta de julgamentos na Comarca de Itapiúna

  • 1722 Visualizações
  • 26-03-2013
A Vara Única da Comarca de Itapiúna, a 110 km de Fortaleza, não tem processos pendentes para julgamento. A informação é do juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da unidade judiciária. Quando assumiu a Comarca, em novembro de 2012, a Vara contava com, aproximadamente, 1.300 processos, sendo 700 conclusos para julgamento. Determinado a diminuir o […]
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Banco do Brasil é condenado a indenizar agricultora por descontos indevidos em aposentadoria

Banco do Brasil é condenado a indenizar agricultora por descontos indevidos em aposentadoria

  • 986 Visualizações
  • 26-03-2013
O Banco do Brasil S/A deve pagar indenização de R$ 5.085,00, à agricultora aposentada M.N.M., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é da juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, em respondência pela Vara Única da Comarca de Cariús, distante 418 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3500-32.2012.8.06.0060), M.N.M. fez […]
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Juiz aplica sistema de metas e zera pauta de julgamentos na Comarca de Itapiúna

Juiz aplica sistema de metas e zera pauta de julgamentos na Comarca de Itapiúna

  • 874 Visualizações
  • 26-03-2013
A Vara Única da Comarca de Itapiúna, a 110 km de Fortaleza, não tem processos pendentes para julgamento. A informação é do juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da unidade judiciária. Quando assumiu a Comarca, em novembro de 2012, a Vara contava com, aproximadamente, 1.300 processos, sendo 700 conclusos para julgamento. Determinado a diminuir o […]
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Comarca de Santa Quitéria recebe inscrições para Agente de Proteção da Infância e da Juventude

Comarca de Santa Quitéria recebe inscrições para Agente de Proteção da Infância e da Juventude

  • 956 Visualizações
  • 26-03-2013
A Comarca de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza, selecionará 16 agentes de Proteção da Infância e da Juventude. As inscrições começam a partir da próxima segunda-feira (1º/04), na Secretaria da 1ª Vara, no horário de 8h às 14h. A medida consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicado nesta terça-feira (26/03). Os inter
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