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Equipe da ONU visita TJCE e promove reunião com magistrados, defensores públicos e membros do MP

Equipe da ONU visita TJCE e promove reunião com magistrados, defensores públicos e membros do MP

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (20/03), visita do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA). O grupo foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem à frente Roberto Garretón (do Chile) e Vladimir Tochilovsky (da Ucrânia). Durante a
Diretoria do Fórum ministra workshop sobre gestão para diretores de secretaria

Diretoria do Fórum ministra workshop sobre gestão para diretores de secretaria

Diretores de secretaria das Varas e Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza participaram, nesta quarta-feira (20/03), do workshop “Mapeamento de competências”, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A atividade é uma das etapas do Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais, que está sendo implementado pela administração do Fórum. Na aber
Unimed é condenada a pagar mais de  R$ 14 mil por negar material cirúrgico

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 14 mil por negar material cirúrgico

A Unimed Ceará deve pagar indenização de R$ 14.800,00 por negar material cirúrgico à filha da professora R.M.G.S. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Conforme os autos, a filha da professora se submeteu a tratamento odontológico em 2004. Médico […]
Estado é condenado a pagar indenização  de R$ 15 mil à vítima de atropelamento

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil à vítima de atropelamento

O Estado do Ceará deve pagar reparação moral de R$ 15 mil ao vendedor L.P.L., vítima de atropelamento. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo autos, L.P.L. trafegava em motocicleta quando foi atingido por veículo de propriedade do Governo estadual. O automóvel, […]
Presidente do TJCE recebe visita do  procurador-geral de Justiça do Estado

Presidente do TJCE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/03), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ/CE), André Karbage, e […]
Judiciário cearense recebe equipe das Nações  Unidas para tratar sobre detenção arbitrária

Judiciário cearense recebe equipe das Nações Unidas para tratar sobre detenção arbitrária

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) sedia reunião, nesta quarta-feira (20/03), do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA). O encontro ocorrerá das 9h ao meio-dia, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O Judiciário cearense será representado pelos juízes Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execu&