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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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  • 21-03-2013
O agricultor Elísio Teixeira Santos, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Município de Pedra Branca, distante 262 km da Capital, teve pedido de habeas corpus negado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), intercepç&ot
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Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

  • 698 Visualizações
  • 21-03-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Comitê Executivo (COEX) para analisar e definir medidas que garantam o cumprimento das metas estratégicas do Poder Judiciário. A comissão substitui o antigo Comitê de Gestão e Programação Financeira. Formado por secretários e assessores do Tribunal, o grupose
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Aposentado terá direito à indenização por receber cobranças indevidas da Claro

Aposentado terá direito à indenização por receber cobranças indevidas da Claro

  • 1007 Visualizações
  • 21-03-2013
A empresa de telefonia Claro S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil por fazer cobranças indevidas ao aposentado A.A.S. A decisão é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 15759-81.2008.8.06.0001), em junho de 2008, o consumidor solicitou alteração no plano contratado para reduzir […]
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Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

  • 1416 Visualizações
  • 21-03-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Comitê Executivo (COEX) para analisar e definir medidas que garantam o cumprimento das metas estratégicas do Poder Judiciário. A comissão substitui o antigo Comitê de Gestão e Programação Financeira. Formado por secretários e assessores do Tribunal, o grupose
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Servidores participam de reunião sobre revisão do Plano Estratégico da Justiça do Ceará

Servidores participam de reunião sobre revisão do Plano Estratégico da Justiça do Ceará

  • 550 Visualizações
  • 21-03-2013
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta quinta-feira (21/03), a primeira fase do processo de revisão do Plano Estratégico 2010/2014 do Judiciário estadual. Um dos objetivos é promover o alcance, de forma mais efetiva, das metas institucionais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
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Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Barroquinha

Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Barroquinha

  • 560 Visualizações
  • 21-03-2013
O juiz Fernando de Souza Vicente instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da Vara Única da Comarca de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 03/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21/03). A finalidade é facilitar e dar maior celeridade aos processos referentes a divórcio, alimentos, reconhecimento […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira e domingo durante jogos na Arena Castelão

Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira e domingo durante jogos na Arena Castelão

  • 888 Visualizações
  • 21-03-2013
O Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira (21/03) durante o jogo entre Ceará e Ferroviário, pelo Campeonato Cearense. A partida, prevista para 20h15, ocorrerá na Arena Castelão, em Fortaleza. O responsável pelo plantão será o juiz José Maria Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. No domingo (24/03), o juiz Paulo [&hell
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