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Presidente do TJCE recebe visita do deputado Sérgio Aguiar e de representantes do município de Icó

Presidente do TJCE recebe visita do deputado Sérgio Aguiar e de representantes do município de Icó

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta terça-feira (09/04), a visita do 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Sérgio Aguiar. Ele veio acompanhado do prefeito de Icó, Jaime Júnior, e do presidente da Câmara daquele município, vereador Pedro Gilberto Barboza. Parti
Conciliadores planejam metas para 2013  em reunião do Nupemec no TJCE

Conciliadores planejam metas para 2013 em reunião do Nupemec no TJCE

Os conciliadores dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram da reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec). O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (09/04), no Palácio da Justiça. A re
Seplag recebe até a próxima sexta-feira propostas de projetos estratégicos para 2013 e 2014

Seplag recebe até a próxima sexta-feira propostas de projetos estratégicos para 2013 e 2014

As unidades da Justiça do Ceará devem cadastrar as propostas de projetos estratégicos para 2013 e 2014 até a próxima sexta-feira (12/04), no sistema portal dos projetos (sistema “sharepoint”), disponível na página eletrônica da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento precisa ser feito pelos s
Prêmio Innovare 2013 recebe inscrições de boas práticas

Prêmio Innovare 2013 recebe inscrições de boas práticas

As inscrições para o X Prêmio Innovare estão abertas até o dia 31 de maio. O objetivo da premiação é disseminar práticas bem sucedidas da Justiça brasileira, que estejam contribuindo para a modernização, rapidez e eficiência do Poder Judiciário. As práticas criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defens
Estado deve indenizar taxista que  teve carro danificado por viatura da PM

Estado deve indenizar taxista que teve carro danificado por viatura da PM

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 14.140,00 ao taxista J.M.L.Q., que teve o veículo danificado por viatura da Polícia Militar (PM). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (08/04), é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº […]
Mutirão envolvendo ações de IPTU registra 95% de acordos na 1ª Vara de Quixadá

Mutirão envolvendo ações de IPTU registra 95% de acordos na 1ª Vara de Quixadá

A primeira fase do mutirão com processos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), promovido pela 1ª Vara de Quixadá (distante 158 km de Fortaleza), obteve acordo em 95% das audiências realizadas. A iniciativa ocorreu na última quarta-feira (04/04), no Fórum Desembargador Avelar Rocha. Estavam agendadas 200 sessões conciliatórias, mas metade não foi realizada […]