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Poder Judiciário cearense atende em regime de plantão durante o feriado de Corpus Christi

Poder Judiciário cearense atende em regime de plantão durante o feriado de Corpus Christi

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (30/05), feriado de Corpus Christi. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. No Tribunal, em Fortaleza, o serviço ficará a cargo do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. O magistrado […]
Comarca Vinculada de Tururu inicia correição interna na próxima segunda-feira

Comarca Vinculada de Tururu inicia correição interna na próxima segunda-feira

A Secretaria da Comarca Vinculada de Tururu (a 125 km de Fortaleza) inicia, na próxima segunda-feira (03/06), procedimento de correição interna. As atividades seguem até o dia 7 de junho, conforme a determinação do juiz Eduardo Braga Rocha, que está respondendo pela Vara Única. O objetivo é fazer levantamento e atualização dos processos em tramitação. [&hel
2ª Câmara Criminal aumenta condenação de acusado de matar a ex-companheira

2ª Câmara Criminal aumenta condenação de acusado de matar a ex-companheira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a pena aplicada a Françueudo Galeno da Silva, acusado de matar a ex-companheira no Município de Beberibe, a 83 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/05), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo os autos, ele estava inconformado com […]
Alunos da rede municipal de ensino visitam o Tribunal de Justiça do Ceará

Alunos da rede municipal de ensino visitam o Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (28/05), a visita de 79 estudantes da rede municipal de ensino. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar sociedade e Judiciário. À tarde, foram beneficiados 40 alunos do 9º Ano do Centro Municipal de Educação e Saúde […]
Tribunal de Justiça do Ceará recebe da OAB lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador

Tribunal de Justiça do Ceará recebe da OAB lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, recebeu, nesta terça-feira (28/05), a lista sêxtupla dos candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A relação foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro.
9ª Vara da Fazenda promove audiência referente à ação civil pública sobre construção do VLT

9ª Vara da Fazenda promove audiência referente à ação civil pública sobre construção do VLT

A 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza promoveu, nessa segunda-feira (27/05), a primeira audiência de conciliação entre Estado, Defensoria Pública e representantes das comunidades atingidas pelas obras de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A sessão, presidida pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, é referente à ação civil p&
Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas

Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Comercial Ximenes Ltda. (Ponto da Moda) a indenizar as clientes I.M.H.C. e J.I.H.C., acusadas indevidamente de furto. Cada vítima deve receber R$ 30 mil por danos morais. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. […]