Diretoria do Fórum promoverá segunda etapa dos cursos sobre gestão para diretores de secretaria

• 1302 Visualizações
• 31-05-2013

O segundo ciclo de treinamentos sobre gestão terá início, nesta segunda (03/06), com o curso “Liderança e trabalho em equipe”. A capacitação ocorrerá, das 8h30 às 12h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O treinamento faz parte do Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD), da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O objet

5ª Câmara Cível condena financeira Aymoré Crédito a pagar R$ 4 mil de indenização

• 3701 Visualizações
• 31-05-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A a indenizar J.R.C. em R$ 4 mil por danos morais. A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/05), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo os autos, em julho de 2008, ao ser admitido em […]

Coelce deve pagar mais de R$ 67 mil e pensões para esposa e filhos de vítima de choque elétrico

• 994 Visualizações
• 31-05-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais de R$ 67.950,00, além de pensões para a esposa e os dois filhos de R.R.M.J. Ele faleceu após receber descarga elétrica da rede de média tensão. Segundo os autos, a vítima […]

Missão Velha terá cadastros de adoção para crianças e adolescentes e para interessados em adotar

• 1193 Visualizações
• 31-05-2013

O juiz Renato Esmerado Paes, titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha (a 505 km de Fortaleza), determinou a criação de cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados. Também será formada lista de pessoas e famílias interessadas em adotar. As inscrições dependerão de decisão judicial proferida em procedimento específ

Justiça condena Unimed Ceará a pagar indenização por cancelamento indevido de plano

• 2086 Visualizações
• 31-05-2013

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão que obriga a Unimed Ceará a pagar R$ 9 mil pelos danos morais causados ao cliente J.F.C.S. A relatora do processo foi a juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo. De acordo com os autos, o segurado teve o plano de saúde cancelado em razão […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de latrocínio a mais de 21 anos de prisão

• 1897 Visualizações
• 31-05-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Elineuto Alves de Souza e Francisco Jairo da Rocha Souza a 26 anos e seis meses e a 21 anos e três meses de prisão, respectivamente. Eles são acusados de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o idoso […]

Suspensa decisão que determinou reintegração de inspetor aos quadros da Polícia Civil do Ceará

• 1119 Visualizações
• 31-05-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nesta sexta-feira (31/05), a sentença que determinou a reintegração do inspetor Antônio Valdo Nogueira aos quadros da Polícia Civil do Estado. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o policial é acusado de atirar na [&hellip

Mutirão para julgamento de atos infracionais tem início segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

• 511 Visualizações
• 31-05-2013

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e as Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza promovem, de 3 a 28 de junho, a primeira edição do Mutirão de Instrução e Julgamento de Atos Infracionais. Foram agendadas 800 audiências, que ocorrerão entre 9h e 18h, de segunda a […]

Juiz nomeia servidores para realizar conciliações na Vara de Família e Sucessões de Sobral

• 653 Visualizações
• 31-05-2013

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, nomeou três servidores para realizar audiências de conciliação na unidade judiciária. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31/05). Segundo o documento, a função de conciliador é voluntário, com carga horár

4ª Câmara Cível condena Banco Mercantil por conceder empréstimo sem autorização

• 1695 Visualizações
• 31-05-2013

O Banco Mercantil do Brasil foi condenado a pagar R$ 3.775,20 de indenização a F.M.A., por realizar descontos indevidos no benefício do aposentado. A decisão, proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. De acordo com os autos, em fevereiro de […]