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Suspensas liminares que determinavam ao Município de Camocim rescindir contratos temporários

Suspensas liminares que determinavam ao Município de Camocim rescindir contratos temporários

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, cassou as liminares que determinavam ao Município de Camocim rescindir contratos de funcionários temporários e nomear aprovados em concurso suspeito de ilegalidade. A decisão foi proferida nessa terça-feira (04/06). Segundo os autos, a Defensoria Pública do Estado e o Sindicato […
Alunos de escolas públicas municipais  conhecem a sede do Poder Judiciário

Alunos de escolas públicas municipais conhecem a sede do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (05/06), a visita de 57 alunos do ensino médio da rede pública municipal. Os estudantes são das escolas Professora Terezinha Ferreira Parente e Dom Antônio Batista de Fragoso, localizadas nos bairros Lagoa Redonda e Barra do Ceará, respectivamente. Eles assistiram a vídeo institucional que mostra […]
Presidente do TJCE será homenageado pelo Tribunal de Contas dos Municípios

Presidente do TJCE será homenageado pelo Tribunal de Contas dos Municípios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, será homenageado com a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa. A comenda será entregue no próximo dia 24, às 10h, em solenidade no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). O convite para a […]
Tribunal Pleno escolherá membros do Órgão Especial no próximo dia 21

Tribunal Pleno escolherá membros do Órgão Especial no próximo dia 21

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido convocou sessão do Tribunal Pleno para escolha de membros do Órgão Especial. A medida consta no Edital nº 33/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (05/06). De acordo com o documento, a sessão será realizada no próximo dia […]
TJCE inicia preparativos para reforma do Fórum de Maracanaú

TJCE inicia preparativos para reforma do Fórum de Maracanaú

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para a reforma e ampliação do Fórum de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo é otimizar as atividades desenvolvidas no prédio, proporcionando instalações necessárias ao atendimento dos jurisdicionados e servidores. As obras de amplia&cce
Presidente do Tribunal de Justiça convoca candidatos aprovados no concurso para juiz substituto

Presidente do Tribunal de Justiça convoca candidatos aprovados no concurso para juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido convocou, nesta quarta-feira (05/06), os 35 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Estado. A medida consta no Edital nº 35/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. No documento, o chefe do Judiciário cearense determina a realização de sessão […]
Desembargadores plantam mudas de árvores para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente

Desembargadores plantam mudas de árvores para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebraram, nesta quarta-feira (05/06), o Dia Mundial do Meio Ambiente na sede do Poder Judiciário estadual. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, supervisora da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal. Na ocasião, os magistrados plantaram, na Praça da Justiça, mudas de “Ipê Pau [&h
Empresas imobiliárias devem pagar R$ 20 mil  por não entregar imóvel no prazo

Empresas imobiliárias devem pagar R$ 20 mil por não entregar imóvel no prazo

As empresas Clóvis Viana Empreendimentos & Participações e Terra Brasilis Participações Empreendimentos Ltda.devempagar indenização de R$ 20 mil para a agente administrativa G.D.G.S. A decisão é do juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (n° 246-79.