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Hapvida deve pagar indenização por negar atendimento a bebê de oito meses

Hapvida deve pagar indenização por negar atendimento a bebê de oito meses

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  • 09-09-2013
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento a bebê de oito meses. Além disso, deverá pagar R$ 158,16 relativos a danos materiais.A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0469779-83.2010.8.06.0001) que G.O.A. […]
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Juiz da Comarca de Antonina do Norte institui Núcleo de Conciliação Permanente

Juiz da Comarca de Antonina do Norte institui Núcleo de Conciliação Permanente

  • 1027 Visualizações
  • 09-09-2013
O juiz Herick Bezerra Tavares instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Comarca de Antonina do Norte, distante 482 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria n° 2/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (06/09). O objetivo é buscar acordos principalmente em processos referentes a alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investig
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Comarca de Paracuru seleciona entidades para receber recursos de penas alternativas

Comarca de Paracuru seleciona entidades para receber recursos de penas alternativas

  • 874 Visualizações
  • 09-09-2013
O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti determinou que a Secretaria da Vara da Comarca de Paracuru, distante 88 km de Fortaleza, promova seleção de entidades públicas e privadas para o recebimento de recursos oriundos das medidas e penas alternativas. Para participar é necessário que as instituições interessadas atuem nas áreas de segurança pública, saúde, educaç&atil
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Corregedoria Geral agenda 16 inspeções para a última semana de setembro

Corregedoria Geral agenda 16 inspeções para a última semana de setembro

  • 975 Visualizações
  • 09-09-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) promoverá, de 23 a 27 de setembro, inspeções em 16 comarcas do Interior do Estado. A medida consta em portarias assinadas pela corregedora-geral em exercício, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os documentos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (05/09). À frente da inspeção ju
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Bradesco deve indenizar universitário que teve nome inscrito ilegalmente no SPC

Bradesco deve indenizar universitário que teve nome inscrito ilegalmente no SPC

  • 1142 Visualizações
  • 06-09-2013
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil ao universitário J.M.P.G., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0050173-66.2012.8.06.0001), em junho de 2012, J.M.P.G. […]
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Plantão Judiciário assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão Judiciário assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 874 Visualizações
  • 06-09-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão o desembargador Emanuel Leite Albuquerque e […]
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