Google não deve postar no Youtube vídeo contendo calúnias contra empresários

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• 01-07-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Google Internet do Brasil Ltda. se abstenha de colocar, novamente, vídeo no site Youtube contendo calúnias contra os empresários C.F.M.L., D.B.L. e E.B.L. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em abril de 2012, os […]

Juíza de Itarema proíbe menores de 16 anos em festas sem a companhia dos pais

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• 01-07-2013

A juíza Katherine Martins Costa proibiu que crianças e adolescentes, até 16 anos, participem de festas em Itarema, distante 237 km de Fortaleza, se estiverem sem a companhia dos pais ou responsáveis. A medida consta na Portaria nº 09/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (28/06). Segundo a determinação, os estabelecimentos deverão [&he

8ª Câmara Cível do TJCE julga 856 processos no primeiro semestre deste ano

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• 01-07-2013

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 856 processos de janeiro a junho deste ano. As ações são referentes a apelações cíveis (278), agravos (267), embargos de declaração (234), apelação/reexame necessário (40), conflitos de competência (22), reexame necessário (12), mandado de se

Diretoria do Fórum apresenta novo ciclo de treinamentos sobre gestão

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• 01-07-2013

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, no próximo mês de agosto, o segundo ciclo de treinamentos do Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD). O cronograma foi apresentado, nessa sexta-feira (28/06), durante reunião com diretores de secretaria das Varas e Juizados Especiais da Capital. Serão abordados os temas “Planilha eletrônica” e “Ferramentas de ges

Comarca de Croatá institui Núcleo de Conciliação Permanente

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• 01-07-2013

A juíza Cleiriane Lima Frota instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Secretaria de Vara Única da Comarca de Croatá, distante 355 Km de Fortaleza. O objetivo é facilitar a solução de litígios em ações de alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade e reparação de danos, en

Hapvida deve fornecer tratamento em domicílio para paciente com mal de Parkinson

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• 01-07-2013

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. providenciar serviço home care (em domicílio) para tratamento pós-operatório de paciente com mal de Parkinson. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo os autos, a idosa R.C.M., d

Desembargador Inácio de Alencar toma posse como novo integrante do Órgão Especial do TJCE

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• 28-06-2013

Durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (28/06), o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto foi empossado como novo integrante do Órgão Especial da Corte (biênio 2013-2015). O magistrado não havia tomado posse no último dia 21, juntamente com os demais membros eleitos, tendo em vista ausência justificada. Na […]

Juízes Raimundo Nonato e Lisete Gadelha são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

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• 28-06-2013

Os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha foram eleitos, nesta sexta-feira (28/06), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A eleição ocorreu durante sessão plenária conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Após o resultado, o desembargador Teodoro Silva Santos, que se […]

TJCE elege lista tríplice com membros da OAB/CE para vaga de desembargador

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• 28-06-2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os advogados Gina Vidal Marcílio Pompeu (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio […]

Pleno do TJCE aprova voto de pesar por falecimento de magistrado

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• 28-06-2013

Faleceu na manhã desta sexta-feira (28/06), o juiz José Lima de Oliveira, titular da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada hoje, 28, voto de pesar pelo falecimento do magistrado. A iniciativa da propositura do voto foi do presidente da Corte, desembargador […]