Estudantes da Escola Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, no bairro Montese, em Fortaleza, assistiram, nesta quarta-feira (12/06), à palestra da juíza Rosália Gomes dos Santos, titular da 4ª Vara de Sucessões da Capital. A ação faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar o Judiciário cearense da sociedade.

Na ocasião, a magistrada falou sobre alienação parental a uma plateia de 300 adolescentes com idade entre 14 e 18 anos. Explicou que a alienação parental ocorre quando o pai, a mãe ou parente próximo (avô ou avó) promove atos que influenciam negativamente a formação psicológica da criança ou do adolescente.

A juíza falou dos aspectos psicológicos e sociológicos desse tipo de atitude. “A criança alienada sofre de ansiedade, medo, depressão, dificuldade na escola, dupla personalidade”. Ela também esclareceu que “o Judiciário tem o papel de reestruturar o vínculo dos menores com o pai ou a mãe” e deu detalhes da lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, que não é considerada crime, mas é punida com algumas sanções.

Ao final, a magistrada também respondeu a perguntas sobre outros assuntos, como pensão alimentícia e guarda de filhos. “Eu tinha muitas dúvidas sobre a autonomia da criança e pude esclarecê-las. Agora também tenho um olhar mais crítico para situações que surgem no cotidiano familiar”, declarou Marcos Eduardo de Cunha Araújo, estudante do 1º Ano.

Para o professor Francisco Gomes Duarte, que representou a direção da Escola no evento, a iniciativa da Justiça do Ceará “contribui para a transformação dos alunos em sujeitos ativos na busca por uma sociedade mais igualitária, consciente dos direitos e dos deveres”.

Esta foi a segunda instituição de ensino visitada este ano, totalizando 835 estudantes contemplados. A iniciativa está em conformidade com a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação de um projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. As escolas públicas ou privadas, interessadas em agendar visitas, devem entrar em contato com a Assessoria de Cerimonial do TJCE, por meio do telefone (85) 3207.7052.