Plano de saúde deve fornecer stent para idosa com doença cardíaca grave

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• 20-08-2013

A operadora de saúde da Fundação de Seguridade Social (Geap) deve fornecer stent farmacológico para L.C.M., de 79 anos, que sofre de doença cardíaca. A decisão é do juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 0184801-55.2013.8.06.0001), a idosa é beneficiária do plano de

Desembargador Haroldo Máximo participará do XXXII Encontro de Escolas da Magistratura

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• 20-08-2013

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participa, nesta quinta-feira (22/08), do XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento segue até o dia 24, na Escola da Magistratura do Paraná (Emap), em Foz do Iguaçu. A programação conta […]

Acusado de cometer assaltos fingindo ser PM tem negado pedido de liberdade

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• 20-08-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (19/08), pedido de liberdade para Antônio Márcio Moura Granja, acusado de cometer assaltos fingindo ser policial militar. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, o acusado e outros dois homens se passavam […]

Justiça determina que Banco do Brasil indenize empresária que teve o nome negativado ilegalmente

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• 20-08-2013

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 5 milàempresária M.C.C.C., que teve o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. Segundo os autos, M.C.C.C. foi impedida de realizar transação comercial […]

Estado deve pagar tratamento para estudante portador de diabetes há 18 anos

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• 20-08-2013

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento e material necessário ao tratamento do estudante D.B.M., portador de diabete mellitus tipo 1. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (0179001-46.2013.8.06.0001) que o paciente teve o diagnóstico da doença […]

Mutirão movimentou mais de mil processos de tráfico de drogas no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-08-2013

O I Mutirão de Instrução e Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas realizou um total de 1.053 movimentações processuais, sendo 112 audiências, 70 sentenças e 871 despachos e decisões interlocutórias. O balanço corresponde ao período de 1º de agosto até o último dia 16. A força-tarefa, que prossegue até o dia 30 de setembro, [&hel

Justiça bloqueia recursos do Município de Madalena para garantir pagamento de salários atrasados

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• 19-08-2013

O juiz Fabiano Damasceno Maia determinou o bloqueio de 60% dos recursos do Município de Madalena, distante 186 Km de Fortaleza. A medida tem o objetivo de assegurar o pagamento de salários atrasados dos servidores. Caso a ordem não seja cumprida, fixou multa de R$ 20 mil a ser paga pelo prefeito Zarlul Kalil Filho. […]

Departamento de Informática do Fórum acelera digitalização de processos das Varas Cíveis

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• 19-08-2013

O Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua dá continuidade à digitalização de processos que tramitam nas Varas Cíveis de Fortaleza. Seis unidades (1ª a 6ª Varas) já tiveram os autos de 2012 escaneados e migrados para o sistema virtual. Ao todo, foram digitalizadas mais de 600 mil páginas, de um total de 7.200 processos. […]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 5 mil a cliente por cobrança indevida

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• 19-08-2013

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à esteticista M.J.A.M. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, Segundo os autos (nº 10722-25.2012.8.06.0101), M.J.A.M. fez acordo com o banco para parcelar a […]

Unimed deverá fornecer tratamento em tempo integral para idoso com traumatismo craniano

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• 19-08-2013

A Unimed de Fortaleza deverá providenciar o tratamento de saúde em tempo integral para o idoso J.E.S. por meio do programa Unimed Lar. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, no dia 14 de janeiro deste ano, […]