Judiciário atua em regime de plantão nesta terça-feira, Data Magna do Ceará

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• 24-03-2025

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta terça-feira, 25 de março, Data Magna em homenagem à abolição dos escravos no Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá demandas […]

Grupo do Meio Ambiente do TJCE realiza primeira reunião e delibera elaborar plano de ação

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• 24-03-2025

O Grupo do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Ceará, instituído em atendimento à Resolução nº 611/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou a primeira reunião na última sexta-feira (21/3). Durante o encontro, a equipe deliberou realizar um diagnóstico detalhado sobre a tramitação das demandas ambientais no Judiciário cearense, e formular, na sequência, […]

Igualdade de gênero e liderança inclusiva são temas de oficina na Escola da Magistratura 

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• 21-03-2025

Em continuidade à programação do Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (21/03), a oficina “Parceiros pela Igualdade e Liderança Inclusiva no Poder Judiciário”. A atividade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e reuniu colaboradoras e colaboradores com a proposta de incentivar a reflexão sobre a […]

Cooperação entre o TJCE e procuradorias do Estado, de Aquiraz e de Sobral dará maior eficiência para baixas de execuções fiscais

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• 21-03-2025

Dando continuidade às estratégias adotadas para o aprimoramento do fluxo de execuções fiscais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinou, nesta sexta-feira (21/03), portarias conjuntas com as Procuradorias-Gerais do Estado (PGE-CE), do Município de Sobral (PGM-Sobral) e do Município de Aquiraz (PGM-Aquiraz). A cooperação viabilizará a baixa definitiva de processos em tramitação cujo valor […]

Judiciário inaugura Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pré-Processual na Unifametro

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• 21-03-2025

Em mais uma iniciativa voltada à ampliação do acesso à Justiça, o Poder Judiciário estadual inaugurou, nesta sexta-feira (21/03), uma nova Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza. A unidade fica nas dependências do Centro Universitário Fametro (Unifametro), no Centro. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Colegiado do Comitê de Políticas Penais tem primeira reunião para estabelecer cronograma e dar andamento ao Plano Pena Justa

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• 21-03-2025

O colegiado do Comitê de Políticas Penais do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (21/03), para dar início à elaboração do Plano Pena Justa, voltado ao funcionamento adequado do Sistema Prisional. Durante o encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram apresentadas as obrigações estaduais, a composição e as competências dos membros do […]

Programa “Corregedoria Mais Perto” promoverá visitas às unidades judiciais, extrajudiciais e penitenciárias do Ceará

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• 20-03-2025

Buscando a ampliação de seu papel orientador, a Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE) lançará, na próxima quarta-feira, dia 26 de março, o programa “Corregedoria Mais Perto”, que promoverá visitas anuais às unidades judiciais, extrajudiciais, penitenciárias e similares. A primeira ação ocorrerá às 10h, durante a abertura do Ciclo de Inspeções 2025, no Fórum Desembargador […]

Grupo de Trabalho para ampliar o uso de energias renováveis no TJCE faz primeira reunião

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• 20-03-2025

O Grupo de Trabalho de Geração de Energias Renováveis do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (20/03), a primeira reunião. Foram apresentadas informações sobre o consumo de energia das unidades judiciárias de todo o Estado, um levantamento dos painéis solares instalados nos fóruns de Russas e Itapajé, além de um estudo sobre […]

Empresa de refrigerantes é condenada a indenizar frentista que encontrou rã dentro de garrafa lacrada

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• 20-03-2025

A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de ser indenizado pela Norsa Refrigerantes e pela Coca-Cola Indústrias. Sob a relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara, o caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

TJCE divulga nomes de pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

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• 18-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação das pessoas que tiveram a autodeclaração validada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Os nomes podem ser conferidos, respectivamente, nos Editais nº 59/2025 e nº 61/2025, publicados no […]