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Falece juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira

Falece juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira

O juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira faleceu às 15h desta quarta-feira (25/07), em Fortaleza. O magistrado estava internado em hospital particular da Capital desde a última segunda-feira, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Francisco das Chagas Oliveira atuou como juiz convocado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e foi titular da 5ª […]
Órgão Especial aprova resolução para ascensão funcional dos servidores do Judiciário

Órgão Especial aprova resolução para ascensão funcional dos servidores do Judiciário

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/07), resolução que dispõe sobre o processo de ascensão funcional dos servidores do Poder Judiciário estadual. O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, defendeu a regularização dos procedimentos de ascensão que devem ser implementados anualm
Advogado Paulo Airton Albuquerque Filho é escolhido por Cid Gomes para cargo de desembargador

Advogado Paulo Airton Albuquerque Filho é escolhido por Cid Gomes para cargo de desembargador

O governador do Estado, Cid Gomes, comunicou, na manhã desta quinta-feira (25/07), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho foi o escolhido da lista tríplice para o cargo de desembargador do quinto constitucional. O ato de nomeação será encaminhado ao […]
Estado deve fornecer tratamento para paciente com diabetes

Estado deve fornecer tratamento para paciente com diabetes

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento e todo material necessário para o tratamento de V.L.M.G., portadora de diabetes mellitus tipo 1. A decisão é do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos, que a paciente foi diagnosticada com a doença em 2008. […]
Juiz corregedor determina interdição de celas  da casa de privação provisória de Itaitinga

Juiz corregedor determina interdição de celas da casa de privação provisória de Itaitinga

O juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou a interdição das ruas E e F do pavilhão 1 da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), localizada em Itaitinga. A decisão foi proferida nessa terça-feira (23/07). A medida atendeu […]
Suspensa liminar que impedia construção  de viadutos e cortes de árvores no Cocó

Suspensa liminar que impedia construção de viadutos e cortes de árvores no Cocó

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia a construção dos viadutos sobre o cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Junior e também cortes de árvores do Parque do Cocó na área das obras. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (24/07). Depois […]
TJCE realiza reunião com Banco do Brasil para tratar sobre melhorias nos caixas eletrônicos

TJCE realiza reunião com Banco do Brasil para tratar sobre melhorias nos caixas eletrônicos

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou reunião, na manhã desta quarta-feira (24/07), com a Superintendência Estadual do Banco do Brasil para tratar sobre melhorias nos caixas eletrônicos, localizados no térreo do Palácio da Justiça. Após as intervenções nos terminais de autoatendimento, que devem seguir até
Departamento de Serviços Integrados de Saúde promove campanha de vacina para servidores

Departamento de Serviços Integrados de Saúde promove campanha de vacina para servidores

O Departamento de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, nesta quinta-feira (25/07), a partir das 13h30min, campanha de vacinação contra gripe e hepatite B. A iniciativa ocorrerá no Departamento Médico do Tribunal. As vacinas são destinadas a todos os servidores do Poder Judiciário. Para receber a imunização, o servid