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Juizado do Torcedor atuará terça e quarta-feira durante jogos do Campeonato Brasileiro

Juizado do Torcedor atuará terça e quarta-feira durante jogos do Campeonato Brasileiro

  • 776 Visualizações
  • 19-08-2013
O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (20/08), às 19h30, durante a partida entre Ceará e Guaratinguetá, na Arena Castelão, pela Série B do Campeonato Brasileiro. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. O Juizado também estará presente, na quarta-feira (21/08), &ag
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Estado deve conceder isenção de tributos na compra de automóvel para portador de deficiência

Estado deve conceder isenção de tributos na compra de automóvel para portador de deficiência

  • 1189 Visualizações
  • 19-08-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado conceda o benefício de isenção tributária para compra de veículo automotor destinado ao transporte de deficiente físico. A decisão, proferida na última quarta-feira (14/08), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, R.A.L. é portador de [&
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Banco Itaú é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Banco Itaú é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

  • 1699 Visualizações
  • 19-08-2013
O Banco Itaú deve pagar R$ 3.500,00 de indenização por danos morais para a autônoma M.R.Q.A., vítima de fraude. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, distante 83 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4817-40.2012.8.06.0036), em 2012, M.R.Q.A. foi surpreendida com mensagens no celular informando […]
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Comarca de Guaiúba inicia correição interna nesta segunda-feira

Comarca de Guaiúba inicia correição interna nesta segunda-feira

  • 673 Visualizações
  • 19-08-2013
A Comarca de Guaiúba, distante 38 km de Fortaleza, passará por correição interna a partir desta segunda-feira (19/08). Os trabalhos seguem até o próximo dia 30. A medida consta na Portaria nº 7/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (16/08). Segundo a juíza Ana Izabel de Andrade Lima Pontes, titular da unidade judiciária, […]
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Hapvida terá de indenizar paciente que teve tratamento cirúrgico negado

Hapvida terá de indenizar paciente que teve tratamento cirúrgico negado

  • 2352 Visualizações
  • 16-08-2013
A Hapvida Assistência Médica Ltda deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos à paciente L.N.S. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. De acordo com o processo, em fevereiro de 2001, L.N.S. se submeteu a exame de radiografia no […]
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Magistrados e servidores do TJCE participam de aula-espetáculo do escritor Ariano Suassuna

Magistrados e servidores do TJCE participam de aula-espetáculo do escritor Ariano Suassuna

  • 922 Visualizações
  • 16-08-2013
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu na tarde dessa quarta-feira (14/08) aula-espetáculo do escritor, advogado, professor e teatrólogo paraibano Ariano Suassuna. O evento, que reuniu 200 pessoas entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, foi conduzido pelo diretor da Escola, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O juiz federal José Vidal […]
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