TJCE celebra 14º aniversário da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda e homenageia autoridades

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• 27-08-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (27/08), solenidade em comemoração ao 14º aniversário da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda (CPG), sediada no Palácio da Justiça. Na ocasião, 25 autoridades, entre magistrados, servidores e militares, foram agraciados com o Título de Amigo da 3ª CPG, que faz a segurança das unidades [&he

Holandês e companheira acusados de matar o filho serão levados a júri popular

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• 26-08-2013

A juíza Valência Maria Alves de Souza Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, determinou, durante audiência de instrução realizada na tarde desta segunda-feira (26/08), que os réus Stefan Smit e Antônia Cláudia Marques da Silva serão levados a júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada. Eles são acusados de […]

Juíza disciplina ingresso de crianças e adolescentes no show da cantora Beyoncé

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• 26-08-2013

A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, assinou portaria disciplinando o ingresso de crianças e adolescentes no show “The MRS. Carter Show World Tour”, da cantora Beyoncé. O evento ocorrerá no próximo dia 8 de setembro, na Arena Castelão. De acordo com a portaria, publicada no […]

Presidência do TJCE estende gratificação para servidores das comarcas do Interior

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• 26-08-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, regulamentou a concessão da Gratificação por Execução de Trabalho Relevante Técnico ou Científico (GTR) aos servidores do Judiciário estadual. Uma das principais medidas é a extensão do benefício aos servidores que prestam assistência aos magistra

Presidente do TJCE recebe sindicato para tratar sobre reivindicações dos servidores

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• 26-08-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido nesta segunda-feira (26/08) com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça), Roberto Eudes, para tratar sobre reivindicações da categoria. A secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal, Vládia Teixeira, também pa

Ex-presidente da Câmara de Frecheirinha deve devolver R$ 33 mil ao erário e pagar multa

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• 26-08-2013

O juiz Antônio Carneiro Roberto, da Vara Única da Comarca de Frecheirinha, distante 305 km de Fortaleza, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, Vanderlei Custódio de Azevedo, a ressarcir o erário em R$ 33 mil. Além disso, suspendeu os direitos políticos dele e aplicou multa de R$ 66 mil. Segundo a denúncia do Ministério Público […]

Juíza determina regras para visitas e prisões na Cadeia Pública de Jaguaribe

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• 26-08-2013

A juíza Leila Regina Corado Lobato estabeleceu regras para prisões e visitas na Cadeia Pública do Município de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. O objetivo é assegurar o funcionamento adequado da unidade prisional. Ficam estabelecidas as quartas-feiras para visitas íntimas (conjugais) aos presos provisórios e aqueles que cumprem pena em regime fechado, no horário […]

Coelce é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por corte indevido de energia

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• 26-08-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização para o advogado E.F.C., que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Segundo os autos, em novembro […]

Juizado da Mulher participa de caminhada em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha

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• 26-08-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que tem à frente a juíza Rosa Mendonça, participou da caminhada em comemoração ao 7º Aniversário da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). O evento ocorreu nesse domingo (25/08), na avenida Beira Mar, na Capital. A manifestação começou em frente ao […]

Estado deve fornecer medicamento para tratar paciente com esclerose sistêmica

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• 26-08-2013

O Estado do Ceará deverá fornecer o medicamento sildenafil para T.J.C.S., portadora de esclerose sistêmica. A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (0182903-07.2013.8.06.0001) que o estado da paciente é grave, podendo causar problemas irreversíveis à saúde. Por [&hell