Notícias

Projeto “Voto Provisório” é destaque no programa de TV do Judiciário do Ceará

Projeto “Voto Provisório” é destaque no programa de TV do Judiciário do Ceará

O “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (23/09) traz entrevista sobre o “Voto Provisório”, novo projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para trazer maior celeridade aos julgamentos de processos nos órgãos colegiados. O programa é exibido às 14h30, na TV Fortaleza, emissora da Câmara Municipal, disponível pela NET (canal 6), Sky (361.4
Plantão Judiciário atende no TJCE,  Fórum e Núcleos Regionais

Plantão Judiciário atende no TJCE, Fórum e Núcleos Regionais

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte […]
Órgão Especial cassa liminar que permitia ao MPC requisitar documentos sem conhecimento do TCE

Órgão Especial cassa liminar que permitia ao MPC requisitar documentos sem conhecimento do TCE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cassou liminar que permitia ao Ministério Público de Contas (MPC) requisitar documentos da administração pública para fins fiscalizatórios sem o conhecimento do presidente e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão do colegiado ocorreu durante sessão nesta quinta-feira (19/09). Segundos o
Tribunal de Justiça do Ceará define regras para plantão em fim de semana e feriado

Tribunal de Justiça do Ceará define regras para plantão em fim de semana e feriado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (19/09), normas e procedimentos para os plantões nos fins de semana e feriados, em estrita observância aos termos da Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros mínimos a serem adotados. Durante o plantão não poder&ati
Órgão Especial recebe queixas-crime contra deputado estadual Gony Arruda

Órgão Especial recebe queixas-crime contra deputado estadual Gony Arruda

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (19/09), duas queixas-crime contra o deputado estadual Gony Arruda, acusado de ofender a honra de Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, prefeito do Município de Granja, distante 352 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
Vara de Penas Alternativas debate  projeto de escolarização para apenados

Vara de Penas Alternativas debate projeto de escolarização para apenados

A juíza titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Maria das Graças Almeida de Quental, esteve reunida com representantes da Secretaria de Educação (Seduc) do Estado e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Paulo Freire. O objetivo do encontro foi tratar da renovação do convênio entre as instituições para o […]
Seplag promove treinamento para divulgar revisão da metodologia de gerenciamento de projetos

Seplag promove treinamento para divulgar revisão da metodologia de gerenciamento de projetos

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Escritório Corporativo de Projetos (ECP), promove, até esta sexta-feira (20/09), treinamento para divulgar versão revisada da metodologia de gerenciamento de projetos. O curso, iniciado no último dia 16, está sendo realizado no Palácio da Justiça, das 13h […]