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Lojas Americanas deve indenizar cliente que recusou receber produto defeituoso

Lojas Americanas deve indenizar cliente que recusou receber produto defeituoso

A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização à consumidora F.M.C., que recusou receber produto defeituoso. Também deverá devolver a quantia paga pela mercadoria. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo o processo […]
Acusado de tráfico de drogas e corrupção ativa é condenado a nove anos de prisão

Acusado de tráfico de drogas e corrupção ativa é condenado a nove anos de prisão

Francisco Jucélio Alves de Sousa, acusado de tráfico de drogas e corrupção ativa, foi condenado a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Segundo os autos (nº 0177485-25.2012.8.06.0001), policiais militares prenderam o réu em flagrante […]
Servidora receberá do Estado do Ceará medicamento contra câncer

Servidora receberá do Estado do Ceará medicamento contra câncer

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentençaquedeterminou ao Estado fornecer medicamento para a servidora pública S.M.G.B., portadora de câncer agressivo e de desenvolvimento rápido. A decisão teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, S.M.G.B. faz tratamento de quimioterapia pelo Sistema Ún
Aplicação da Lei Maria da Penha é tema de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

Aplicação da Lei Maria da Penha é tema de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

Os assistidos pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) participaram, nesta sexta-feira (27/09), de oficina socioeducativa sobre a Lei Maria da Penha no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Projeto “Fábrica Escola” e professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ruth […]
Diretores e chefes de departamentos do Fórum participam de palestra sobre excelência em gestão

Diretores e chefes de departamentos do Fórum participam de palestra sobre excelência em gestão

Os diretores e chefes de departamentos do Fórum Clóvis Beviláqua participaram de palestra sobre excelência em gestão pública, com a gerente do Escritório de Qualidade do Hospital do Coração de Messejana, Dione Bezerra. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (27/09), no Auditório Agenor Studart. A instituição foi escolhida porque é referênci
Grupo de juízes do Interior examina 177 ações de crimes contra a administração pública em 5 dias

Grupo de juízes do Interior examina 177 ações de crimes contra a administração pública em 5 dias

Os juízes do Grupo de Auxílio visitaram seis comarcas do Interior e analisaram 177 processos de improbidade e crimes contra a administração pública, no período de 16 a 20 deste mês. O trabalho foi realizado nas comarcas de Boa Viagem, Tamboril, Crateús, Nova Russas, Hidrolândia e Independência. Do total, foram proferidas 44 sentenças, 20 decisões, […]