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Plantão Judiciário atende no TJCE, Fórum e Núcleos Regionais

Plantão Judiciário atende no TJCE, Fórum e Núcleos Regionais

  • 738 Visualizações
  • 20-09-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte […]
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Órgão Especial cassa liminar que permitia ao MPC requisitar documentos sem conhecimento do TCE

Órgão Especial cassa liminar que permitia ao MPC requisitar documentos sem conhecimento do TCE

  • 871 Visualizações
  • 19-09-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cassou liminar que permitia ao Ministério Público de Contas (MPC) requisitar documentos da administração pública para fins fiscalizatórios sem o conhecimento do presidente e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão do colegiado ocorreu durante sessão nesta quinta-feira (19/09). Segundos o
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Tribunal de Justiça do Ceará define regras para plantão em fim de semana e feriado

Tribunal de Justiça do Ceará define regras para plantão em fim de semana e feriado

  • 793 Visualizações
  • 19-09-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (19/09), normas e procedimentos para os plantões nos fins de semana e feriados, em estrita observância aos termos da Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros mínimos a serem adotados. Durante o plantão não poder&ati
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Órgão Especial recebe queixas-crime contra deputado estadual Gony Arruda

Órgão Especial recebe queixas-crime contra deputado estadual Gony Arruda

  • 2001 Visualizações
  • 19-09-2013
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (19/09), duas queixas-crime contra o deputado estadual Gony Arruda, acusado de ofender a honra de Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, prefeito do Município de Granja, distante 352 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
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Vara de Penas Alternativas debate projeto de escolarização para apenados

Vara de Penas Alternativas debate projeto de escolarização para apenados

  • 599 Visualizações
  • 19-09-2013
A juíza titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Maria das Graças Almeida de Quental, esteve reunida com representantes da Secretaria de Educação (Seduc) do Estado e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Paulo Freire. O objetivo do encontro foi tratar da renovação do convênio entre as instituições para o […]
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Seplag promove treinamento para divulgar revisão da metodologia de gerenciamento de projetos

Seplag promove treinamento para divulgar revisão da metodologia de gerenciamento de projetos

  • 482 Visualizações
  • 19-09-2013
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Escritório Corporativo de Projetos (ECP), promove, até esta sexta-feira (20/09), treinamento para divulgar versão revisada da metodologia de gerenciamento de projetos. O curso, iniciado no último dia 16, está sendo realizado no Palácio da Justiça, das 13h […]
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Acusado de participar de “saidinha bancária” deve permanecer preso

Acusado de participar de “saidinha bancária” deve permanecer preso

  • 904 Visualizações
  • 19-09-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o vendedor Roney Ralison Gomes de Oliveira, acusado de participação em “saidinha bancária”. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com os autos, no dia 22 de abril deste ano, dois homens armados […]
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Missa celebra 34 anos de magistratura do desembargador Manoel Cefas

Missa celebra 34 anos de magistratura do desembargador Manoel Cefas

  • 639 Visualizações
  • 19-09-2013
O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nesta quinta-feira (19/09), de missa em Ação de Graças pelos 34 anos de magistratura. O ato litúrgico foi celebrado na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Além de magistrados e servidores, estiveram presentes familiares e amigos […]
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