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Hapvida deve pagar indenização por negar  exame de ressonância magnética

Hapvida deve pagar indenização por negar exame de ressonância magnética

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização moral de R$ 4 mil por negar exame de ressonância magnética à autônoma R.M.L.S. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, R.M.L.S. é cliente do plano de saúde desde fevereiro de 2008 e foi diagnosticada com tumor no […]
CNJ prorroga prazo para servidores responderem questionário do Censo Nacional do Poder Judiciário

CNJ prorroga prazo para servidores responderem questionário do Censo Nacional do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o próximo dia 21 o prazo para os servidores responderem o questionário do Censo Nacional do Poder Judiciário. A extensão do prazo atende aos pedidos de tribunais para que seja aumentado o percentual de participação, que já alcançou 56,05% de respondentes. Dos 3.795 servidores do Judiciário estadual, […]
Presidente do TJCE inicia em Crateús  encontros com magistrados cearenses

Presidente do TJCE inicia em Crateús encontros com magistrados cearenses

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, inicia encontros regionais com os juízes estaduais na próxima segunda-feira (14/10). O primeiro deles será em Crateús, uma das áreas com maiores entraves para a boa prestação jurisdicional por conta da escassez de magistrados e o significativo índice de litígios [&he
Judiciário cearense participa da entrega de brinquedos da campanha Sorriso Largo

Judiciário cearense participa da entrega de brinquedos da campanha Sorriso Largo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (08/10), da entrega de brinquedos arrecadados na campanha “Sorriso Largo”, que beneficia crianças de projetos assistenciais. A solenidade ocorreu no 23º Batalhão de Caçadores do Exército, em Fortaleza, e teve a presença de representantes de instituições públicas e privadas. A Justi&ccedi
Esmec promove seminário  “Literatura e Direito” nesta sexta-feira

Esmec promove seminário “Literatura e Direito” nesta sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (11/10), às 9h, o seminário “Literatura e Direito”. O evento é destinado a magistrados e servidores, especialmente aos que pretendem concorrer ao processo seletivo do curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para os alunos das turmas dos cursos de […]
Juizado do Torcedor atuará nesta  terça no jogo entre Ceará e Bragantino

Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Bragantino

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (08/10), durante o jogo entre Ceará e Bragantino (SP), pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 21h50, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Capital. O Juizado […]
Ex-prefeito de Abaiara tem direitos políticos suspensos por três anos

Ex-prefeito de Abaiara tem direitos políticos suspensos por três anos

O ex-prefeito de Abaiara, Francisco Joaquim Sampaio, teve os direitos políticos suspensos por três anos e não poderá contratar com o poder público pelo mesmo período. Além disso, deverá pagar multa no valor de dez vezes à remuneração recebida como gestor municipal. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/10), é da 7ª Câmara Cível