Notícias

Falece coronel BM Henrique Jorge Silva Santos

Falece coronel BM Henrique Jorge Silva Santos

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  • 01-11-2013
Faleceu na tarde desta sexta-feira (1º/11) o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Henrique Jorge Silva Santos.O corpo será velado, a partir das 22 horas, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, localizado na rua Oto de Alencar, 215 – Centro.O sepultamento ocorrerá neste sábado (02/11), às 15h, no Cemitério Parque da […]
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Pleno do TJCE aplica pena de censura ao juiz Roberto Ferreira Facundo

Pleno do TJCE aplica pena de censura ao juiz Roberto Ferreira Facundo

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  • 01-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a aplicação de pena de censura ao juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza, por adulteração de sentença. A votação, realizada nesta sexta-feira (1°/11), atendeu à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última sessão,
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Desembargadoras Vilauba Lopes e Lisete Gadelha integrarão Conselho Estadual de Direitos Humanos

Desembargadoras Vilauba Lopes e Lisete Gadelha integrarão Conselho Estadual de Direitos Humanos

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  • 01-11-2013
As desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes (integrante da 6ª Câmara Cível) e Lisete de Sousa Gadelha (da 1ª Câmara Cível ) representarão o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE). A indicação das magistradas, titular e suplemente, [
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“Judiciário em Evidência” destaca direitos do consumidor em casos de extravio de bagagens

“Judiciário em Evidência” destaca direitos do consumidor em casos de extravio de bagagens

  • 720 Visualizações
  • 01-11-2013
Os direitos do consumidor em casos de extravio de bagagens durante viagens aéreas são tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana (veja abaixo as emissoras, os dias e horários das exibições). Os convidados são o juiz Magno Gomes de Oliveira, da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, e George Valentim, coordenador […]
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Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 6 mil

Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 6 mil

  • 764 Visualizações
  • 01-11-2013
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a AJ Consultoria Imobiliária e Turismo Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização à comerciante F.N.A. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, ao tentar fazer compra, a comerciante descobriu que […]
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Bompreço deve indenizar em R$ 6 mil professora assaltada em estacionamento

Bompreço deve indenizar em R$ 6 mil professora assaltada em estacionamento

  • 680 Visualizações
  • 01-11-2013
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil à professora S.M.S., vítima de assalto dentro do estacionamento da empresa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (31/10), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, a professora foi ao Bompreço, na avenida Santos Dumont, em […]
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Desembargador Francisco Bezerra declara ilegalidade da greve dos servidores do Detran

Desembargador Francisco Bezerra declara ilegalidade da greve dos servidores do Detran

  • 1120 Visualizações
  • 31-10-2013
 O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, nessa quarta-feira (30/10), a ilegalidade da greve e determinou o imediato retorno dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) às atividades. Em caso de descumprimento da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado (Sindetran) deverá
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Pleno do TJCE elege dois desembargadores nesta sexta-feira

Pleno do TJCE elege dois desembargadores nesta sexta-feira

  • 821 Visualizações
  • 31-10-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (1º/11), a partir das 9h30, sessão para eleger dois magistrados que assumirão cargo de desembargador. A sessão será presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Pelo critério de merecimento, 19 magistrados concorrem à vaga deixada pelo desembargador Jo&atild
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