Notícias

Juizado da Mulher promove evento com lideranças religiosas para combater a violência doméstica

Juizado da Mulher promove evento com lideranças religiosas para combater a violência doméstica

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  • 25-11-2013
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu, nesta segunda-feira (25/11), o I Fórum com Lideranças Religiosas para a Promoção da Igualdade de Gênero. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, foi realizado em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e contou com […]
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Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

  • 2511 Visualizações
  • 22-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (22/11), resolução que altera as competências das 1ª, 2ª, 6ª e 11ª Varas da Fazenda Pública, que passarão, com exclusividade, a processar e julgar processos relativos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a ser instalado até o dia 31 de dezembro deste ano. […]
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Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

  • 3609 Visualizações
  • 22-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (22/11), resolução que altera as competências das 1ª, 2ª, 6ª e 11ª Varas da Fazenda Pública, que passarão, com exclusividade, a processar e julgar processos relativos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a ser instalado até o dia 31 de dezembro deste ano. […]
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Órgão Especial nega pedido da Coelce que queria suspensão de liminar proferida há quatro anos

Órgão Especial nega pedido da Coelce que queria suspensão de liminar proferida há quatro anos

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  • 22-11-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido da Companhia Energética do Ceará (Coelce) que queria suspensão de liminar proferida há quatro anos pelo juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Em 2007, o magistrado havia determinado que a concessionária restabelecesse, no prazo de 24 […]
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Ex-prefeito e ex-secretário de Mombaça têm direitos políticos suspensos por atos de improbidade

Ex-prefeito e ex-secretário de Mombaça têm direitos políticos suspensos por atos de improbidade

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  • 22-11-2013
O ex-prefeito do Município de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar, e o ex-secretário de Finanças, Antônio Aparecido Barreto Alencar, tiveram suspensos os direitos políticos por quatro anos. Também foram condenados ao pagamento de multa civil correspondente a 20 vezes o valor do último salário como prefeito (José Wilame) e 15 vezes o valor da última […]
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Varas de Execução apresentam projeto de reinserção social dos internos do Instituto Stênio Gomes

Varas de Execução apresentam projeto de reinserção social dos internos do Instituto Stênio Gomes

  • 636 Visualizações
  • 22-11-2013
As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza apresentaram, nesta sexta-feira (22/11), o projeto “Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente” para servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados que atuam nas referidas unidades. O evento ocorreu no auditório da Coorperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa visa acompa
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Justiça determina que Município de Frecheirinha pague salário mínimo e retroativo aos servidores

Justiça determina que Município de Frecheirinha pague salário mínimo e retroativo aos servidores

  • 616 Visualizações
  • 22-11-2013
O Município de Frecheirinha, distante 305 km de Fortaleza, deverá pagar um salário mínimo aos servidores públicos concursados. Além disso, o ente público deverá pagar as diferenças salariais correspondentes aos últimos cinco anos. A decisão é do juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela Comarca de Frecheirinha. Segundo os autos, o Sindicato d
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