“Judiciário em Evidência” destaca ações para maior segurança nos prédios da Justiça do Ceará

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• 14-11-2013

As medidas para maior segurança nos prédios da Justiça do Ceará estão entre os assuntos do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (16/11), às 18h30, na TV Assembleia (canal 30), e nesta segunda-feira (18/11), às 14h30, na TV Fortaleza (canais 6 da Multiplay, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). O entrevistado no […]

Município de Sobral deve retirar nomes de pessoas vivas em prédios, praças e patrimônios públicos

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• 14-11-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determina a retirada de nomes de pessoas vivas de praças, prédios e patrimônios públicos no Município de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara. Segundo os autos, o Ministério Público [&hell

Unimed de Fortaleza deve fornecer medicamento para idosa

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• 14-11-2013

A Unimed de Fortaleza deve fornecer medicamento para tratamento de doença inflamatória no joelho da idosa A.A.B. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Segundo os autos, A.A.B. é portadora de doença que causa dores e limitação no movimento do […]

Judiciário estadual atenderá no feriado de sexta-feira e no fim de semana

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• 14-11-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado de sexta-feira (15/11), Dia da Proclamação da República, no sábado (16/11) e domingo (17/11). O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na […]

TJCE realiza solenidade de posse de novos desembargadores nesta quinta-feira

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• 13-11-2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta quinta-feira (14/11), às 16h, os juízes Mário Parente Teófilo Neto e Maria Edna Martins no cargo de desembargador. Os magistrados foram eleitos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, no dia 1º de novembro. A sessão solene será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador […]

Missa em Ação de Graças pela posse dos novos desembargadores é celebrada no Fórum

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• 13-11-2013

A Missa em Ação de Graças pela posse dos novos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Maria Edna Martins ocorreu nesta quarta-feira (13/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A celebração foi conduzida pelo padre Ricardo Sérgio de Melo, da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, e contou com a presença de magistrados,

Grupo de Auxílio da Capital examina 257 processos da Meta 18 em dois meses

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• 13-11-2013

Os juízes do Grupo de Auxílio da Capital examinaram 257 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública nas Varas Cíveis, de Execuções Fiscais, da Fazenda Pública e Criminais da Comarca de Fortaleza. A força-tarefa, ocorrida nos meses de setembro e outubro, se concentrou em ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011

Suspensas decisões que permitiam policiais demitidos por extorsão permanecerem no cargo

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• 13-11-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nessa terça-feira (12/11), as decisões que determinavam a permanência dos inspetores da Polícia Civil Gilson Sérgio Pereira Alves e José Jairton Bento no exercício das funções. Eles foram demitidos do cargo por praticarem o crime de extorsão. Segundo

Servidor é exonerado por expedição irregular de alvarás

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• 13-11-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, exonerou o diretor de secretaria H. R. T. do 6º Juizado Especial Cível e Criminal por assinar alvarás judiciais, competência privativa de magistrados, liberando pagamento junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste. O ato foi publicado no Diário […]

Centro de Treinamento Integrado do Fórum realiza curso sobre aposentadoria

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• 13-11-2013

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando o curso “Aposentadoria um novo começo”, das 9h às 10h40. A capacitação é destinada aos servidores, comissionados e terceirizados que estão perto de se aposentarem. O curso teve início no último dia 5 e segue até o próximo dia 19, às terças e [&