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Vara de Penas Alternativas orienta instituições parceiras sobre trabalho com sentenciados

Vara de Penas Alternativas orienta instituições parceiras sobre trabalho com sentenciados

A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) da Capital reuniu instituições que recebem sentenciados para explicar os procedimentos adotados na prestação de serviço à comunidade. O encontro ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, durante dois dias (26 e 27/11). Na ocasião, a equipe da Vepah informou sobre [&hel
Comissão Participativa sugere propostas para o Plano Nacional do Judiciário

Comissão Participativa sugere propostas para o Plano Nacional do Judiciário

Os membros da Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sugeriram propostas para a elaboração do Plano Estratégico (2015-2020) do Judiciário Nacional. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (25/11), no Serviço de Treinamento do TJCE, de 10h às 12h e das 1
Acusado de estupro em Icó é condenado a sete anos de reclusão

Acusado de estupro em Icó é condenado a sete anos de reclusão

O juiz Ricardo Alexandre Silva Costa condenou José Ribamar Mariano a sete anos de reclusão por estuprar uma mulher em Icó, distante 358 km de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (26/11). Segundo denúncia do Ministério Público (MP/CE), o acusado ofereceu carona à vítima e ela aceitou, mas no […]
Oi é condenada a pagar mais de R$ 3,5 mil para cliente por cobrança indevida

Oi é condenada a pagar mais de R$ 3,5 mil para cliente por cobrança indevida

A Oi (TNL PCS S.A.) foi condenada a pagar R$ 3.862,82 para uma cliente por cobrança indevida. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 10474-06.2013.8.06.0075/0), ela contratou serviço de telefonia móvel da operadora, no valor […]
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua institui comitê para planejar práticas administrativas

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua institui comitê para planejar práticas administrativas

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua instituiu o Comitê Gestor para Assuntos Administrativos. O objetivo é planejar, integrar e acompanhar os projetos e práticas de gestão adotados na Justiça de 1º Grau de Fortaleza. Criado pela Portaria nº 840/2013 e publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (26/11), o Comitê deverá monitorar os indicadores
Grupo de Auxílio examina 156 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração

Grupo de Auxílio examina 156 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração

O Grupo de Auxílio do Interior examinou 156 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em 11 comarcas da região dos Inhamuns e do Sertão Central. Os trabalhos foram realizados em Caridade, Pedra Branca, Parambu, Tauá, Saboeiro, Acopiara, Mombaça, Senador Pompeu, Iguatu, Quixadá e Quixeramobim, entre os dias 18 e 22 […]
Juíza convoca agentes aprovados em cadastro de reserva para participar de curso de formação

Juíza convoca agentes aprovados em cadastro de reserva para participar de curso de formação

A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, está convocando os 116 agentes aprovados em cadastro de reserva para participarem de curso de formação. A capacitação acontecerá na sexta-feira (06/12), na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), às 14h. Eles participaram, nos meses de abril e […]