Detentos da cadeia pública de Santa Quitéria são beneficiados com projeto educacional

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• 25-11-2013

A 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria,a 222 km de Fortaleza, implementou o projeto “Livre para Estudar” na Cadeia Pública local. A iniciativa, que começou este mês, promoverá aulas diariamente para os presos interessados em prosseguir com os estudos. De acordo com o juiz de Execução Penal da Comarca, José Valdecy Braga de Sousa, […]

Juizado da Mulher promove evento com lideranças religiosas para combater a violência doméstica

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• 25-11-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu, nesta segunda-feira (25/11), o I Fórum com Lideranças Religiosas para a Promoção da Igualdade de Gênero. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, foi realizado em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e contou com […]

Magazine Luiza deve indenizar cliente que comprou aparelho de TV pelo site e não recebeu o produto

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• 25-11-2013

O Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para Fabiano Ferreira de Oliveira, que comprou um aparelho de televisão pelo site da empresa mas nunca recebeu o produto. A decisão é do juiz substituto Wildemberg Ferreira de Souza, da Comarca de Jaguaribara, distante 285 km de Fortaleza. Segundo os […]

Plano Estratégico do TJCE é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 22-11-2013

O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está entre os assuntos do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (23/11), às 18h30, na TV Assembleia (canal 30) e nesta segunda-feira (25/11), às 14h30, na TV Fortaleza (canais 6 da Multiplay, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). A entrevistada no estúdio […]

Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

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• 22-11-2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (22/11), resolução que altera as competências das 1ª, 2ª, 6ª e 11ª Varas da Fazenda Pública, que passarão, com exclusividade, a processar e julgar processos relativos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a ser instalado até o dia 31 de dezembro deste ano. […]

Pleno altera competência de Varas da Fazenda Pública

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• 22-11-2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (22/11), resolução que altera as competências das 1ª, 2ª, 6ª e 11ª Varas da Fazenda Pública, que passarão, com exclusividade, a processar e julgar processos relativos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a ser instalado até o dia 31 de dezembro deste ano. […]

Diretoria do Fórum encerra primeiro ciclo de palestras sobre gestão no Judiciário

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• 22-11-2013

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou, nesta sexta-feira (22/11), no 1º Salão do Júri, o I Ciclo de Palestras “A Gestão no Poder Judiciário”. O evento teve como convidado o assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luís Eduardo de Menezes Lima, que também é certificado pela Sociedade Brasileira de [&he

Órgão Especial nega pedido da Coelce que queria suspensão de liminar proferida há quatro anos

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• 22-11-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido da Companhia Energética do Ceará (Coelce) que queria suspensão de liminar proferida há quatro anos pelo juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Em 2007, o magistrado havia determinado que a concessionária restabelecesse, no prazo de 24 […]

Ex-prefeito e ex-secretário de Mombaça têm direitos políticos suspensos por atos de improbidade

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• 22-11-2013

O ex-prefeito do Município de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar, e o ex-secretário de Finanças, Antônio Aparecido Barreto Alencar, tiveram suspensos os direitos políticos por quatro anos. Também foram condenados ao pagamento de multa civil correspondente a 20 vezes o valor do último salário como prefeito (José Wilame) e 15 vezes o valor da última […]

Varas de Execução apresentam projeto de reinserção social dos internos do Instituto Stênio Gomes

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• 22-11-2013

As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza apresentaram, nesta sexta-feira (22/11), o projeto “Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente” para servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados que atuam nas referidas unidades. O evento ocorreu no auditório da Coorperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa visa acompa