Juizado promove oficina sobre combate à violência contra a mulher para alunos da rede pública

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• 11-12-2013

Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizou, nessa terça-feira (10/12), a oficina “Jovens unidos pelo fim da violência contra a mulher”. O evento aconteceu na Escola de Ensino Fundamental e Médio Sales Campos, localizada no bairro Jacarecanga, na Capital. Na ocasião, a psicopedagoga Raieliza Lôbo e […]

Justiça condena hotel a pagar mais de R$ 10 mil por má prestação de serviço

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• 11-12-2013

O Hotel San Marco, localizado em Salvador (BA), foi condenado a pagar R$ 10.280,00 de indenização ao casal Paulo Montalverne e Lorena Feitosa por má prestação de serviço. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, em maio de 2011, o casal efetuou reserva de três […]

Mais de 46% dos desembargadores e juízes do TJCE já responderam ao Censo Nacional dos Magistrados

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• 11-12-2013

O Censo Nacional dos Magistrados termina na próxima sexta-feira (13/12) com a adesão, até meio-dia desta quarta-feira, de 46.21% dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para conferir a posição de cada Tribunal, clique aqui. A pesquisa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de […]

Tribunal de Justiça inicia troca de extintores nas comarcas do Interior

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• 10-12-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta semana, a troca de extintores instalados nos fóruns de todas as 184 comarcas do Interior do Estado. A medida faz parte do trabalho de prevenção e combate a incêndio nas unidades do Poder Judiciário. A Comarca de Sobral, a 250 Km da Capital, foi a primeira […]

Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-prefeito e ex-secretária de Educação de Fortim

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• 10-12-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Fortim, Caetano Guedes Júnior, e da ex-secretária de Educação, Mônica Maria Barreto Barbosa. Também devem ser bloqueados os bens de mais quatro acusados de improbidade administrativa. O montante será apurado após a instru

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas em Russas

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• 10-12-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Heloísio Pereira de Sousa, acusado de tráfico de drogas no Município de Russas, distante 160 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (09/12), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, […]

Coelce deve pagar mais de R$ 27 mil para agricultor que teve casa destruída após queda de poste

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• 10-12-2013

A Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 27.152,80 e a ressarcir os aluguéis pagos pelo agricultor Manoel Otaciano da Silva. Ele precisou morar de aluguel após a queda de poste que destruiu parte da casa dele. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Tribunal de Justiça promove palestra sobre inovação na gestão pública nesta sexta-feira

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• 10-12-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (13/12), às 14h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, a palestra “Escritório de Processos como Agente de Inovação na Gestão Pública”. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (S

Vara Única da Comarca de Ubajara passará por correição interna

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• 10-12-2013

A juíza Candice Arruda Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara (distante 329 km de Fortaleza), determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. O trabalho tem início no dia 22 de janeiro e prossegue até 4 de fevereiro de 2014. A medida consta na Portaria nº 9/2013, publicada no Diário da […]

Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua sorteiam jurados que atuarão em 2014

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• 10-12-2013

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta terça-feira (10/12), os jurados que atuarão nos julgamentos da Capital em 2014. O sorteio ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais. Cada vara contou com a inscrição de, […]