Notícias

Coordenadora da Semana Nacional da Conciliação visita unidades do Fórum Clóvis Beviláqua

Coordenadora da Semana Nacional da Conciliação visita unidades do Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1081 Visualizações
  • 05-12-2013
A coordenadora da Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quinta-feira (05/12) unidades do Fórum Clóvis Beviláqua para acompanhar o andamento das audiências e sensibilizar as partes e os operadores do Direito sobre a importância da resolução pacífica dos litígios. &ldqu
Ler Notícia
Órgão Especial determina trancamento e extinção de ações penais contra Ciro Gomes

Órgão Especial determina trancamento e extinção de ações penais contra Ciro Gomes

  • 1627 Visualizações
  • 05-12-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quinta-feira (05/12), o trancamento e a extinção de quatro ações penais movidas contra o ex-governador Ciro Ferreira Gomes, atual secretário de saúde do Estado. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. De acordo com os autos, Ciro Gomes chamou […]
Ler Notícia
Transferência de presos para Capital só pode ser feita com autorização da Corregedoria de Presídios

Transferência de presos para Capital só pode ser feita com autorização da Corregedoria de Presídios

  • 1221 Visualizações
  • 05-12-2013
O juiz corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou que os presos ou internos do Interior do Estado só poderão ser transferidos para estabelecimentos penais da Capital sob a jurisdição das Varas das Execuções Penais de Fortaleza mediante autorizaçãoda Corregedoria de Presídios. A medida consta na Portaria nº 5/2013, publicada
Ler Notícia
Desembargador Francisco Lincoln Araújo assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargador Francisco Lincoln Araújo assume interinamente a Presidência do TJCE

  • 1176 Visualizações
  • 05-12-2013
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assumiu interinamente, desde segunda-feira (02/12), a Presidência da Corte de Justiça estadual, por ocasião das férias do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Francisco Lincoln Araújo e Silva assumiu o cargo de desembargador em outubro de 2006. Presidiu a 8ª […]
Ler Notícia
Acusada de traficar 149,9 quilos de maconha tem negado relaxamento de prisão

Acusada de traficar 149,9 quilos de maconha tem negado relaxamento de prisão

  • 1483 Visualizações
  • 05-12-2013
O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, negou pedido de relaxamento da prisão de Andréa Rebouças da Rocha. Ela é acusada de traficar 149,9 quilos de maconha, no bairro Castelão, em Fortaleza. Segundo os autos (nº (nº 0074106-34.2013.8.06.0001), a ré foi presa em flagrante no último […]
Ler Notícia
Magistrados examinam 74 processos da Meta 18 em seis municípios

Magistrados examinam 74 processos da Meta 18 em seis municípios

  • 654 Visualizações
  • 05-12-2013
O Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinou 74 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública na região Norte e litoral Oeste do Estado. Os trabalhos nas comarcas de Forquilha, Sobral, Santana do Acaraú, Acaraú, […]
Ler Notícia
Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca

Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca

  • 5040 Visualizações
  • 05-12-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou a retirada do mercado dos lotes da cachaça Pingo de Ouro engarrafados em recipientes com o nome Ypióca. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/12), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor […]
Ler Notícia