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Estado deve fornecer implante de prótese para idosa com doença no quadril

Estado deve fornecer implante de prótese para idosa com doença no quadril

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  • 30-12-2013
O Estado do Ceará deve providenciar cirurgia e materiais necessários para implante de prótese em uma idosa que sofre de doença no quadril. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 02185506320138060001) que a paciente, de 68 anos, sente […]
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“Judiciário em Evidência” completa um ano e exibe melhores momentos de 2013

“Judiciário em Evidência” completa um ano e exibe melhores momentos de 2013

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  • 30-12-2013
O “Judiciário em Evidência” completou, nesse domingo (29/12), um ano no ar. É exibido na TV Assembleia (emissora do Poder Legislativo estadual), TV O Povo (Fundação Demócrito Rocha) e TV Fortaleza (Câmara de Vereadores da Capital). Até o momento, foram 40 programas com reportagens, notas e entrevistas que contaram com a participação de desembargadores, juízes [
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Juiz corregedor autoriza transferência de detento portador de vírus HIV para hospital penal

Juiz corregedor autoriza transferência de detento portador de vírus HIV para hospital penal

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  • 27-12-2013
O juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, autorizou, nessa quinta-feira (26/12), a transferência de detento que estava preso na Delegacia do Município de Horizonte, para o Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HSPOL), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida atendeu à […]
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TJCE divulga relação de plantonistas para o período de 27 de dezembro a 2 de janeiro

TJCE divulga relação de plantonistas para o período de 27 de dezembro a 2 de janeiro

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  • 27-12-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de desembargadores plantonistas do recesso forense relativo ao período de 27 de dezembro a 2 de janeiro. A medida consta na Portaria nº 1.921/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26/12). Nesta sexta-feira (27/12), o plantonista é o desembargador Rômulo Moreira de Deus. […]
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5ª Câmara Cível mantém indisponibilidade de bens de ex-gestores de Uruburetama

5ª Câmara Cível mantém indisponibilidade de bens de ex-gestores de Uruburetama

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  • 27-12-2013
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de ex-gestores acusados de improbidade administrativa no Município de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), o ex-prefeito […]
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1ª Câmara Criminal aumenta em 20,5% o número de processos julgados

1ª Câmara Criminal aumenta em 20,5% o número de processos julgados

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  • 27-12-2013
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) julgaram 3.004 processos durante o ano de 2013. O número representa 20,54% a mais que 2012, quando foram registrados 2.492. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão julgador nessa quinta-feira (26/12). Ao todo, ocorreram 43 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. A maioria das […]
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