Grupo de Auxílio examina mais 54 processos da Meta 18 em quatro comarcas

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• 02-01-2014

Os juízes do Grupo de Auxílio instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 54 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública entre 17 e 19 de dezembro de 2013. Os trabalhos nas comarcas de Granja, Camocim, Barroquinha e […]

Poder Judiciário cearense estipula metas de desempenho para 2014

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• 02-01-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estipulou metas de desempenho a serem alcançadas pelas unidades do Poder Judiciário estadual em 2014. Os critérios estão alinhados ao Plano Estratégico e foram fixados pela Portaria n° 1931/13, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30/12). O objetivo é mensurar o trabalho dos servidores e incrementar [&hel

Juiz determina que plano de saúde forneça assistência domiciliar a idosa com câncer

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• 02-01-2014

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Unimed Fortaleza inclua paciente idosa, que sofre de câncer no trato urinário, em programa de assistência médica domiciliar. A decisão foi proferida na última sexta-feira (27/12), durante o Plantão Judiciário. Conforme a petição, a servidora pública apos

Judiciário cearense atende em regime de plantão até a próxima segunda-feira

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• 02-01-2014

O Poder Judiciário estadual segue funcionando em regime de plantão até o final do recesso forense, que será na próxima segunda-feira (06/01). O expediente voltará à normalidade a partir do próximo dia 7 em todas as unidades da Justiça cearense. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), atendem os desembargadores Inácio Alencar Cortez Neto (02/01), […]

Presidente do TJCE empossa três juízes substitutos para comarcas do Interior

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• 30-12-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, empossou, nesta segunda-feira (30/12), três aprovados no concurso público para juiz substituto realizado em 2005. Os candidatos estavam sub judice e foram nomeados após o trânsito em julgado das sentenças. Foram empossados Marcos Aurélio Marques Nogueira, Francisco Ireílton Bezerra

2ª Câmara Criminal do TJCE julga mais de 3 mil processos em 2013

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• 30-12-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2013, 3.128 processos. O colegiado tem como presidente o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Durante esse período ocorreram 46 sessões ordinárias e três extraordinárias. A maioria das ações é referente a habeas corpus (1.663), apelações (898) e conflitos de jurisd

Estado deve fornecer implante de prótese para idosa com doença no quadril

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• 30-12-2013

O Estado do Ceará deve providenciar cirurgia e materiais necessários para implante de prótese em uma idosa que sofre de doença no quadril. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 02185506320138060001) que a paciente, de 68 anos, sente […]

Justiça determina que Estado providencie leito de UTI para paciente com pneumonia grave

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• 30-12-2013

O juiz titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Júnior, determinou que o Estado do Ceará forneça leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para paciente com pneumonia grave. Conforme a petição inicial, a paciente iniciou tratamento em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no bairro Praia de Futuro, no dia último […]

“Judiciário em Evidência” completa um ano e exibe melhores momentos de 2013

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• 30-12-2013

O “Judiciário em Evidência” completou, nesse domingo (29/12), um ano no ar. É exibido na TV Assembleia (emissora do Poder Legislativo estadual), TV O Povo (Fundação Demócrito Rocha) e TV Fortaleza (Câmara de Vereadores da Capital). Até o momento, foram 40 programas com reportagens, notas e entrevistas que contaram com a participação de desembargadores, juízes [

Juiz corregedor autoriza transferência de detento portador de vírus HIV para hospital penal

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• 27-12-2013

O juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, autorizou, nessa quinta-feira (26/12), a transferência de detento que estava preso na Delegacia do Município de Horizonte, para o Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HSPOL), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida atendeu à […]