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16ª Vara de Família de Fortaleza inicia distribuição do acervo processual nesta segunda-feira

16ª Vara de Família de Fortaleza inicia distribuição do acervo processual nesta segunda-feira

A 16ª Vara de Família de Fortaleza iniciará distribuição do acervo processual nesta segunda-feira (10/02). As regras para o procedimento constam na Portaria nº 101/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), assinada pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. A unidade, que tinha exclusividade para jul
Desembargador Gerardo Brígido recebe visita institucional dos presidentes do TCE e do TCM

Desembargador Gerardo Brígido recebe visita institucional dos presidentes do TCE e do TCM

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, na tarde dessa quarta-feira (05/02), com os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, no Palácio da Justiça. O objetivo foi discutir assuntos […]
2ª Câmara Cível mantém em R$ 1,3 milhão valor  da causa ajuizada por ex-prefeito contra Google

2ª Câmara Cível mantém em R$ 1,3 milhão valor da causa ajuizada por ex-prefeito contra Google

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve em R$ 1.300.000,00 o valor da causa ajuizada por George Lopes Valentim, ex-prefeito de Maranguape, contra a Google Brasil Internet Ltda. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, o ex-prefeito de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, alegou […]
Esmec recebe inscrições para curso  de Informática Aplicada à Jurisdição

Esmec recebe inscrições para curso de Informática Aplicada à Jurisdição

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Informática Aplicada à Jurisdição” na modalidade Educação a Distância (EaD). A capacitação é destinada aos magistrados cearenses, especialmente os inscritos no IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, e aos servidore
Acusado de tráfico de drogas é  condenado a seis anos de reclusão

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Leandro Balbino da Costa a seis anos de reclusão por crime de tráfico de drogas. Além disso, deverá cumprir um ano e seis meses de detenção por posse ilegal de arma. Segundo os autos, o flagrante […]
Telejustiça passa a prestar informações sobre alvarás de soltura da 4ª e 6ª Varas Criminais

Telejustiça passa a prestar informações sobre alvarás de soltura da 4ª e 6ª Varas Criminais

Advogados e partes que têm processos na 4ª e 6ª Varas Criminais de Fortaleza deverão solicitar, a partir desta quinta-feira (06/02), informações sobre alvarás de soltura diretamente ao TeleJustiça do Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do telefone3216-6000. A medida será estendida posteriormente às demais unidades. Antes, as informações eram direciona