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Grupo de Auxílio do TJCE movimenta 2.030 processos da Meta 18 do CNJ

Grupo de Auxílio do TJCE movimenta 2.030 processos da Meta 18 do CNJ

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  • 09-01-2014
Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 2.030 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em 2013. A equipe iniciou os trabalhos no dia 29 de julho e finalizou em […]
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Órgão Especial referenda posse de juízes substitutos

Órgão Especial referenda posse de juízes substitutos

  • 795 Visualizações
  • 09-01-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (09/01), a posse de três juízes substitutos, ocorrida no último dia 30. A medida foi necessária porque a posse ocorreu durante o recesso forense, quando não houve reunião do colegiado. Os magistrados Marcos Aurélio Marques Nogueira, Francisco Ireílton Bezerra Freire e Cl&aac
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Justiça condena a 21 anos de reclusão acusado de matar policial militar

Justiça condena a 21 anos de reclusão acusado de matar policial militar

  • 743 Visualizações
  • 09-01-2014
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o réu Clailton de Sousa Ferreira a 21 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte) contra o policial militar Ezequias de Ávila Marinho. De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MP/CE), o crime ocorreu no dia […]
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Corregedor-geral da Justiça determina suspensão de Manual de Emolumentos de Registro de Imóveis

Corregedor-geral da Justiça determina suspensão de Manual de Emolumentos de Registro de Imóveis

  • 661 Visualizações
  • 09-01-2014
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou, nessa quarta-feira (08/01), a suspensão dos efeitos do Manual de Emolumentos de Registro de Imóveis, que teria sido aprovado pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg), em assembleia extraordinária, no último dia 25 de outubro. O desembargador levou em considera&cced
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Juíza estabelece novas regras para entrada de crianças em cinemas

Juíza estabelece novas regras para entrada de crianças em cinemas

  • 1397 Visualizações
  • 09-01-2014
A juíza coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite, estabeleceu novas regras para entrada e permanência de crianças em cinemas. A Portaria nº 1/2014, assinada nesta quinta-feira (09/01), revoga a Portaria nº 18/2013, do último dia 19 de dezembro. De acordo com as novas regras, crianças de até […]
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6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 3.598 processos em 43 sessões

6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 3.598 processos em 43 sessões

  • 661 Visualizações
  • 09-01-2014
Os julgamentos colegiados dos desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somaram 3.598 processos em 43 sessões no período de 16 de janeiro a 18 de dezembro de 2013. Foram 41 reuniões ordinárias e duas extraordinárias, realizadas, respectivamente, em 5 de julho e 19 de setembro de 2013. Estatística da […]
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Vara do Júri da Comarca de Caucaia realiza 84 julgamentos

Vara do Júri da Comarca de Caucaia realiza 84 julgamentos

  • 1576 Visualizações
  • 08-01-2014
A Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou 84 julgamentos entre os meses de janeiro e dezembro de 2013. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (08/01) pela Secretaria da unidade judiciária. O número representa aumento de 19 audiências em relação a 2012, quando foram realizadas 65. As sessões […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude visita unidades de acolhimento da Capital

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita unidades de acolhimento da Capital

  • 1148 Visualizações
  • 08-01-2014
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu, em 2013, visitas às unidades de acolhimento de crianças e adolescentes durante inspeção com o Ministério Público Estadual (MP/CE). Foram visitados os abrigos Tia Júlia, Casa da Criança, Casa de Jeremias, Missão Vida em Foco, Renascer, Santa Gianna e […]
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