Órgão Especial reconhece a servidor direito de requerer aposentadoria especial

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• 24-01-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado reconheça ao servidor Francisco Martins de Ataíde o direito de requerer aposentadoria especial. A decisão, proferida nessa quinta-feira (23/01), teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Conforme os autos, desde 1985 ele trabalhava como técnico mecânico de aeronave na Fundaçã

Fórum Clóvis Beviláqua recebe pórticos detectores de metais para reforçar segurança

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• 24-01-2014

O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, nessa quinta-feira (23/01), sete pórticos detectores de metais. Os equipamentos serão implantados em todas as unidades da Justiça estadual e fazem parte das ações da política de segurança implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Localizados nas duas entradas do Fórum, os portais têm sinais luminosos e s

Campanha de coleta de sangue no Fórum Clóvis Beviláqua recebe 184 voluntários em quatro dias

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• 24-01-2014

Durante quatro dias de coleta sanguínea no Fórum Clóvis Beviláqua, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) recebeu 184 voluntários. A ação teve início na segunda-feira (20/01) e terminou nessa quinta-feira (23/01). A iniciativa contou com o apoio da Campanha Fórum Sustentável, que foca em ações internas de responsabilidade socioambiental. Pa

“Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre julgamentos no TJCE

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• 24-01-2014

A produtividade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é um dos assuntos do “Judiciário em Evidência” deste sábado (25/01), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (26/01), às 12h15, na TV O Povo; e desta segunda-feira (27/01), às 14h30, na TV Fortaleza. O programa mostra ainda a implantação de portais de segurança no […]

Hapvida deve fornecer material para criança que precisa implantar prótese auditiva

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• 24-01-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica Ltda. forneça material necessário para cirurgia de implante de prótese auditiva em criança de cinco anos. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, a menina fazia uso de aparelho […]

Ex-secretária de Educação do Crato é condenada a pagar R$ 64,5 mil por ato de improbidade

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• 24-01-2014

A ex-secretaria de Educação do Crato, Luciana Maria Brito Rodrigues, foi condenada a pagar multa de R$ 64.597,14 por praticar ato de improbidade administrativa. A decisão é do juiz José Batista de Andrade, da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, a 504 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1398-82.2004.8.06.0071/0), a ex-gestora recebeu, de […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e Potiguar

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• 24-01-2014

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (25/01) durante a partida entre Ceará e Potiguar de Mossoró (RN), pela 1ª fase da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 24-01-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão as desembargadoras Maria Gladys Lima Vieira e Lisete […]

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a quatro anos de prisão

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• 24-01-2014

O réu Ricardo Chaves de Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0068.133-98.2013), policiais militares receberam denúncia anônima de […]

TJCE define classificação de Varas no Fórum e do 10º JECC para remoção e promoção de juízes

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• 23-01-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (23/01), por sorteio, a classificação para preenchimento das vagas referentes à remoção e/ou promoção das 26ª e 29ª Varas Cíveis, 6ª Vara de Família e 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. Os sorteios foram feitos pe