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Deputado Sérgio Aguiar defende votação neste semestre da isonomia salarial de servidores do TJCE

Deputado Sérgio Aguiar defende votação neste semestre da isonomia salarial de servidores do TJCE

  • 1014 Visualizações
  • 30-01-2014
O deputado Sérgio Aguiar, 1º secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, defendeu para este semestre a votação da mensagem que trata da isonomia salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O parlamentar disse que é necessário reparar uma incoerência que existe no tratamento diferenciado entre servidores da Capital e do Interior. “No […]
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Câmaras Criminais Reunidas recebem denúncia contra prefeito de Aquiraz por crime ambiental

Câmaras Criminais Reunidas recebem denúncia contra prefeito de Aquiraz por crime ambiental

  • 1225 Visualizações
  • 30-01-2014
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nessa quarta-feira (29/01), denúncia por crime ambiental contra Francisco Antônio Fernando Freitas Guimarães, prefeito do Município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com o Ministério Público do Estadua
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Ex-secretária de Saúde de Barreira é condenada por atos de improbidade

Ex-secretária de Saúde de Barreira é condenada por atos de improbidade

  • 3262 Visualizações
  • 30-01-2014
A ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barreira, Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, foi condenada a pagar multa de R$ 10 mil por praticar atos de improbidade administrativa. A decisão é da juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, da Vara Única da Comarca daquele município, distante 76 km de Fortaleza. A ex-secretária […]
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Justiça suspende liminar que determinava nomeação de candidatos em Camocim

Justiça suspende liminar que determinava nomeação de candidatos em Camocim

  • 900 Visualizações
  • 30-01-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu liminar que determinava a nomeação de todos os candidatos aprovados em concurso do Município de Camocim (a 379 km de Fortaleza). A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/01), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, a atual gestão municipal, […]
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Porto Freire deve restituir valor pago por imóvel não entregue no prazo

Porto Freire deve restituir valor pago por imóvel não entregue no prazo

  • 856 Visualizações
  • 30-01-2014
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. a restituir prestações pagas por não entregar imóvel no prazo estipulado. A decisão teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. De acordo com os autos, em 2001, Ebenezer Oliveira de Souza comprou apartamento da […]
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Magistrados participam de curso sobre Sociologia do Direito nesta sexta

Magistrados participam de curso sobre Sociologia do Direito nesta sexta

  • 726 Visualizações
  • 30-01-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia nesta sexta-feira (31/01) o curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. A capacitação ficará a cargo do professor doutor Edilson Baltazar Barreira Júnior, diretor da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). É destinado aos magistrados que participam do [&hellip
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Presidente do TJCE recebe visita de vereadores do Município de Quixelô

Presidente do TJCE recebe visita de vereadores do Município de Quixelô

  • 801 Visualizações
  • 29-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde dessa terça-feira (28/01), a visita dos vereadores Samuel Araújo e Doroteu Filho, do Município de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Fortaleza. Eles vieram acompanhados do ex-prefeito de Iguatu, […]
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Presidente do TJCE suspende liminar que concedia benefícios fiscais para empresa inadimplente

Presidente do TJCE suspende liminar que concedia benefícios fiscais para empresa inadimplente

  • 736 Visualizações
  • 29-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinou ao Estado do Ceará conceder benefícios fiscais para a empresa Tebasa S/A. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/01). Segundo os autos, a Tebasa desenvolve atividade no ramo de industrialização e comercialização de produtos têxteis. E
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