Novo clipping de notícias do Poder Judiciário está disponível na intranet

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• 20-02-2014

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou nesta quinta-feira (20/02), na intranet, o novo clipping eletrônico do Poder Judiciário cearense. A ferramenta está em harmonia com a atual realidade de virtualização e responsabilidade ambiental do TJCE, substituindo a então elaboração manual (recorte e colagem). Entre as vantagens d

Petições iniciais são distribuídas para as Varas do Fórum Clóvis Beviláqua em até 24 horas

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• 20-02-2014

Os cerca de 400 processos que, diariamente, são protocolados no Fórum Clóvis Beviláqua, via Sistema de Automação da Justiça (SAJ), estão sendo direcionados às unidades judiciárias em até 24 horas. Os dados foram divulgados pelo Serviço de Distribuição do Fórum, nessa quarta-feira (19/02). Segundo a juíza coordenadora do Serviço,

Esmec promove curso de Jurisdição Eleitoral nesta sexta e sábado

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• 20-02-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, nesta sexta-feira (21/02), o curso “Jurisdição Eleitoral”. A capacitação ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sexta-feira, e das 8h às 12h, no sábado. As aulas serão ministradas por Edson de Resende Castro, promotor eleitoral e coordenador do Centro de Apoio Operacional […]

Corregedoria Geral da Justiça realiza mutirão na Comarca de Mauriti em março

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• 20-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou os magistrados e servidores que participarão do mutirão na Comarca de Mauriti, distante 492 km de Fortaleza. A força-tarefa, realizada de 10 a 14 de março, será supervisionada pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto. O […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de tráfico de drogas no Conjunto São Miguel

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• 20-02-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Edegleison Barbosa da Silva, preso em flagrante por tráfico de drogas, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo relatado nos autos, em 18 de setembro de 2013, policiais militares foram ao Conjunto […]

Advogado que teve o nome negativado ilegalmente deve receber indenização do Extra Hipermercados

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• 20-02-2014

A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercados Fortaleza) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil para advogado que teve o nome inserido ilegalmente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. No dia […]

3º Juizado Especial reduz em 56,78% acervo processual em um ano

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• 20-02-2014

O 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, localizado no bairro Praia do Futuro, reduziu em 56,78% o acervo processual no período de um ano. Em janeiro de 2013, a unidade contava com 5.313 processos, número que foi para 2.296 em janeiro deste ano. Foram proferidas 1.191 sentenças, 342 decisões interlocutórias, além de […]

Camed deve pagar R$ 11,3 mil por negar tratamento para aposentado

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• 20-02-2014

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar R$ 11.362,67 a aposentado que teve negado autorização para internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sessões de fisioterapia. A decisão é da 5ª Turma do Fórum Professor Dolor Barreira e teve a relatoria da juíza Nadia […]

Juíza disciplina participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Pacoti

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• 20-02-2014

A juíza Deborah Cavalcante Oliveira Salomão Guarines, em respondência pela Vara Única da Comarca de Pacoti (a 118 km de Fortaleza), determinou que, durante o Carnaval, menores de 15 anos, desacompanhado dos pais ou responsáveis, só poderão permanecer nos festejos até o limite de 22 horas. De acordo com o documento, também fica proibida a […]

Justiça determina que Derby Clube de Sobral cumpra legislação referente à emissão de ruídos

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• 19-02-2014

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu parcial provimento ao agravo interposto pelo Derby Clube Sobralense para permitir o normal funcionamento do estabelecimento, desde que atendidos os limites de ruído constantes na legislação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil para cada evento realizado com infração […]