Produção jurídica nas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza aumenta 32,8% em fevereiro

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• 07-03-2014

A produção jurídica dos Gabinetes das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza atingiu 4.594 processos em fevereiro deste ano. O dado representa aumento de 32,8% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 3.457 feitos. No mesmo intervalo, os atos de tramitação processual, realizados pela Secretaria Única, cresceram 26,2%, passando de 10.803 […]

Juíza corregedora de presídios autoriza a instalação de Centro de Triagem na CPPL de Caucaia

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• 06-03-2014

A juíza corregedora de presídios, Luciana Teixeira de Souza, autorizou a construção e instalação de um Centro de Triagem e Observação Criminológica na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia). A medida, que consta na Portaria nº 4/2014, visa “possibilitar, por parte da autoridad

Acusados de latrocínio em Ibiapina são condenados a mais de vinte anos de reclusão

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• 06-03-2014

O juiz Alisson do Valle Simeão, da Vara Única de Ibiapina (a 319 km de Fortaleza), condenou à prisão quatro réus envolvidos em latrocínio. Marinaldo Arcanjo de Oliveira, Odair do Nascimento Ribeiro, Tiago Marcelo e José Jonas Castro de Morais devem cumprir, respectivamente, 25, 23, 27 e 28 anos de reclusão, em regime fechado. Segundo […]

Desembargador Haroldo Máximo participará do Encontro de Diretores de Escolas da Magistratura

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• 06-03-2014

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participará do XXXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento terá início às 19h do dia 13 de março, em Mato Grosso (MT), e prossegue até o próximo dia 15. O tema […]

Juízes determinam correições na Comarca de Solonópole e 2ª Vara Criminal do Crato

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• 06-03-2014

A Comarca de Solonópole (distante 275 km de Fortaleza) conclui, nesta sexta-feira (07/03), correição interna iniciada no último dia 24. A medida teve o objetivo de fazer levantamento de todas as ações que tramitam na Vara, além de verificar a regularidade dos serviços prestados pela unidade judiciária. A determinação foi do juiz Adriano Ribeiro Furtado […]

Juiz proíbe ingresso de presos sem autorização judicial na cadeia de Senador Pompeu

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• 06-03-2014

O juiz Fabiano Damasceno Maia, em respondência pela Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, distante 275 km de Fortaleza, proibiu o ingresso de presos na cadeia local sem autorização judicial. A medida consta na Portaria nº 2/2014, assinada pelo magistrado no último dia 26. De acordo com o documento, todos os presos oriundos de […]

Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

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• 06-03-2014

A operadora de telefonia Vivo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.390,00 por realizar cobrança ilegal e ainda inserir nome de cliente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os […]

Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar cirurgia para aposentado

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• 05-03-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização que a Unimed Fortaleza deve pagar para aposentado que teve negado pedido de cirurgia. A decisão teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com os autos, em maio de 2011, o usuário, na época […]

Missa de 7º Dia da mãe do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante será nesta quinta

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• 05-03-2014

A missa de 7º Dia da senhora Maria Helena Cordeiro Cavalcante, mãe do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, será nesta quinta-feira (06/03). A cerimônia religiosa ocorrerá às 20h, na Igreja de Nossa Senhora Aparecida (avenida Professor Gomes de Matos, 1921 – Montese). Ela faleceu no último dia 27 de fevereiro.

Condenado a oito anos de reclusão acusado de praticar assalto com revólver calibre 38

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• 05-03-2014

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Raul Tobias Neres a oito anos e sete meses de reclusão por roubo com emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e adulteração de veículo. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo os autos (nº 0071215-40.2013.8.06.0001), […]