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Desembargador Mário Parente presidirá implantação da Coordenadoria do Juizado do Torcedor

Desembargador Mário Parente presidirá implantação da Coordenadoria do Juizado do Torcedor

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  • 14-03-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou o desembargador Mário Parente Teófilo Neto para presidir e orientar a implantação da Coordenadoria do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O magistrado representará o TJCE e a Presidência em eventos e reuniões internas e externas, inclusive junto […]
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Desembargador Luiz Evaldo é o novo presidente da Comissão do Concurso para servidor

Desembargador Luiz Evaldo é o novo presidente da Comissão do Concurso para servidor

  • 2380 Visualizações
  • 14-03-2014
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite é o novo presidente da Comissão do Concurso para servidor do Judiciário estadual. A indicação do magistrado foi aprovada na sessão dessa quinta-feira (13/03), do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado substitui a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, que saiu da coordenação em vir
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TJCE publica relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores

TJCE publica relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores

  • 795 Visualizações
  • 14-03-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou pública a relação dos juízes que concorrem ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco José Martins Câmara, ocorrida em 19 de fevereiro deste ano. Estão concorrendo à vaga 45 magistrados de Entrância Final, conforme Edital nº 17/2014, [&helli
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

  • 655 Visualizações
  • 14-03-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Emanuel Leite Albuquerque.Os […]
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Presidente do TJCE recomenda que magistrados priorizem a Semana Nacional do Júri

Presidente do TJCE recomenda que magistrados priorizem a Semana Nacional do Júri

  • 845 Visualizações
  • 13-03-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recomendou que os magistrados com competência para julgar crimes dolosos contra a vida priorizem processos dessa natureza na Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 de março. O desembargador também designou um grupo de juízes para, sem prejuízo das […]
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Suspensa decisão que obrigava Prefeitura de Graça a repassar à Câmara valor acima de lei

Suspensa decisão que obrigava Prefeitura de Graça a repassar à Câmara valor acima de lei

  • 805 Visualizações
  • 13-03-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisão que obrigava a Prefeitura Municipal de Graça a repassar verba acima do estipulado na Lei Orçamentária Anual (LOA) à Câmara dos Vereadores. A determinação foi proferida nessa terça-feira (11/03). Segundo os autos, a Câmara Municipal impetrou man
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