Juizado do Torcedor registra ocorrência no jogo entre Ceará e Horizonte

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• 17-03-2014

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante o jogo entre Ceará e Horizonte, válido pela 2ª fase do Campeonato Cearense. A partida ocorreu nesse domingo (16/03), na Arena Castelão, em Fortaleza. Um pessoa foi apreendida por vender ingresso acima do valor fixado e ingresso de venda proibida (gratuidade infantil). Ele aceitou fazer transação penal […]

Órgão Especial convoca a juíza Helena Lúcia para compor a 7ª Câmara Cível

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• 17-03-2014

A juíza Helena Lúcia Soares, titular da 15ª Vara Criminal de Fortaleza, foi convocada para compor a turma da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada também integrará as Câmaras Cíveis Reunidas e o Tribunal Pleno até o preenchimento da vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco José Martins […]

Mutirão analisa 2.288 processos em quatro dias na Comarca de Mauriti

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• 17-03-2014

O mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará na Comarca de Mauriti, distante 492 km de Fortaleza, analisou 2.288 processos em quatro dias. A força-tarefa teve início no dia 10 de março e se estendeu até essa sexta-feira (14/03). No período, foram proferidas 545 sentenças e 586 decisões interlocutórias, além de 1.157 despachos. […]

Comarca de Crato firma convênio com universidade para criar núcleo de conciliação

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• 17-03-2014

A Comarca de Crato (527 km de Fortaleza) firmou convênio de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (Urca) para implantar Núcleo Permanente de Conciliação no Fórum Hermes Parahyba, beneficiando todas as varas cíveis. A ideia é facilitar a solução de conflitos judiciais e reduzir as demandas de processos na comarca. Edital para seleção

Juizado da Mulher orienta moradores do bairro Nova Assunção sobre a Lei Maria da Penha

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• 17-03-2014

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que tem à frente a juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, disponibilizou serviço de orientação jurídica e distribuiu panfletos sobre a Lei Maria da Penha. A ação ocorreu nesse sábado (15/03), no Polo de Lazer do Conjunto Polar, bairro Nova Assunção, na […]

Nupemec abre inscrições para curso de Mediação e Conciliação nesta segunda-feira

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• 17-03-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu 120 vagas para curso de Mediação e Conciliação. As inscrições têm início nesta segunda-feira (17/03) e seguem até o próximo dia 28, no horário das 8h às 18h, pelo link (http://www7.tjce.jus.br/spes/index

Semana Nacional do Júri começa nesta segunda-feira com 325 processos em pauta no Ceará

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• 14-03-2014

A Semana Nacional do Júri no Ceará terá início nesta segunda-feira (17/03) com 325 processos em pauta para julgamento em todo o Estado. A solenidade de abertura ocorrerá às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. Em Fortaleza, no Fórum, estão previstos 23 júris. A força-tarefa, realizada em todo o Brasil, se estenderá até o próximo dia [&helli

8ª Câmara Cível determina que Facebook retire página com informações de fundação nipônica

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• 14-03-2014

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá retirar página contendo dados da Fundação Cultural Nipônica Brasileira, sediada no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que a Fundação é detentora da marca “Sana”, cujo

“Judiciário em Evidência” mostra ações do Grupo de Descongestionamento de Processos Judiciais

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• 14-03-2014

A atuação do Grupo de Auxílio para a Redução dos Congestionamento de Processos Judiciais é o tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”. Quem fala sobre o assunto é o juiz Eli Gonçalves Júnior, coordenador da equipe. O programa será exibido neste sábado (15/03), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (16/03), às 12h15, na TV [&hel

Desembargador Mário Parente presidirá implantação da Coordenadoria do Juizado do Torcedor

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• 14-03-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou o desembargador Mário Parente Teófilo Neto para presidir e orientar a implantação da Coordenadoria do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O magistrado representará o TJCE e a Presidência em eventos e reuniões internas e externas, inclusive junto […]