Grupo de apoio às comarcas do Interior recebe sugestões de juízes da 7ª Zona Judiciária

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• 28-03-2014

O grupo de trabalho que presta apoio às comarcas do Interior recebeu, neste sexta-feira (28/03), sugestões dos juízes que compõem a 7ª Zona Judiciária durante reunião realizada no Município de Sobral, distante 240 km de Fortaleza. O encontro teve início nessa quinta-feira (27/03) e foi conduzido pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, coordenador titular da equipe. [&helli

Justiça nega liberdade a sequestrador condenado a 26 anos de prisão

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• 28-03-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Wallace da Cruz, condenado a 26 de prisão por sequestro, o direito de apelar em liberdade. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo os autos, na manhã do dia 26 de junho de 2008, o acusado, junto com […]

2ª Vara da Comarca de Crateús inicia correição na próxima terça-feira

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• 28-03-2014

O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da 2ª Vara da Comarca de Crateús, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. O trabalho terá início na terça-feira (1º/04) e segue até o próximo dia 11. O objetiva é atualizar todos os feitos em tramitação. Durante o período, a Secretaria da Vara funcionar&aa

Órgão Especial aprova votos de louvor para juízes e servidores que atuaram em mutirões

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• 27-03-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/03), votos de louvor aos juízes e servidores que participaram de mutirão na Comarca de Mauriti e elogiaram o desempenho dos que atuaram na I Semana Nacional do Tribunal do Júri. A sessão foi conduzida pelo desembargador Luiz Fernando Ximenes Rocha, no […]

Município de Jardim deve aumentar remuneração de servidores que recebem abaixo do mínimo

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• 27-03-2014

O Município de Jardim está proibido de pagar menos de um salário mínimo para os servidores públicos. A decisão é do juiz Juraci de Souza Santos Júnior, titular da Vara Única da Comarca, distante 540 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3095-77.2011.8.06.0109), o referido município paga menos de um salário mínimo para os servidores […]

Estado terá de indenizar por morte de adolescente em abrigo para infratores

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• 27-03-2014

A juíza Daniela Lima da Rocha, em respondência pela 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 40 mil para mãe que teve filha morta por internas da unidade Luís Barros Montenegro, que acolhe adolescentes acusados de ato infracional. Além disso, deverá pagar pensão mensal […]

Justiça do Ceará realiza 192 julgamentos durante I Semana Nacional do Tribunal do Júri

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• 27-03-2014

O Poder Judiciário do Ceará promoveu 192 julgamentos de crimes dolosos contra a vida em Fortaleza e no Interior, durante a I Semana Nacional do Tribunal do Júri. O número corresponde a 59% das 325 sessões agendadas para o período de 17 a 21 de março. Em Fortaleza, dos 23 júris programados, 21 foram realizados. […]

Justiça do Ceará realiza 192 julgamentos durante I Semana Nacional do Tribunal do Júri

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• 27-03-2014

O Poder Judiciário do Ceará promoveu 192 julgamentos de crimes dolosos contra a vida em Fortaleza e no Interior, durante a I Semana Nacional do Tribunal do Júri. O número corresponde a 59% das 325 sessões agendadas para o período de 17 a 21 de março. Em Fortaleza, dos 23 júris programados, 21 foram realiz

Desembargador Francisco Lincoln participa do 98º Encontro do Colégio de Presidentes em Tocantins

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• 27-03-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, viaja para Palmas, em Tocantins, nesta quinta-feira (27/03), onde participará do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, até o próximo sábado. O magistrado vai representar o chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz

Município de Jardim deve aumentar remuneração de servidores que recebem abaixo do mínimo

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• 27-03-2014

O Município de Jardim está proibido de pagar menos de um salário mínimo para os servidores públicos. A decisão é do juiz Juraci de Souza Santos Júnior, titular da Vara Única da Comarca, distante 540 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3095-77.2011.8.06.0109), o referido município paga menos de um salário mínimo para os servidores […]